EDITAL Nº 96/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2112/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo ao AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. A CFMT - Coordenadoria de Fiscalização e Modernização Tributária da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - RADIO DIFUSORA PRES PRUDENTE LTDA
CNPJ: 55.333.082/0001-88
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 633/2026 - Série "AB" de 11 de setembro de 2026.
2 - RADIO DIFUSORA PRES PRUDENTE LTDA
CNPJ: 55.333.082/0001-88
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 634/2026 - Série "AB" de 11 de setembro de 2026.
3 - 38.055.559 RAMON HENRIQUE BENVINDO DA SILVA
CNPJ: 38.055.559/0001-91
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 443/2026 - Série "AB" de 13 de agosto de 2026.
Presidente Prudente, 15 de setembro de 2026.
David Jabes
Respondendo pela CFMT
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 16.233/2026
Edital n° 41/2026 Convocação dos Candidatos Classificados para a Premiação do Concurso Práticas que inspiram - Edição 2026
Edital Indeferido e Deferido 09/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 10/09/2026
Edital Indeferido e Deferido 11/09/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 052/2025
EDITAL Nº 95/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 41/2026
TERMO DE CONTRATO Nº 219/2026
dispensa de licitação; memorando 12151/2026; aquisição de 01 aparelho de Profilaxia para o consultório odontológico da sesde do SASSOM da empresa PEIXOTO EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. ME.
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2026
PORTARIA Nº 1.111, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2026
DECRETO Nº 38.194, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.198, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
