DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 21 de setembro de 2026 às 08:30

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TERMO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA 16.233/2026


Data de Veiculação: 16 de setembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2112/Ano IX
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos


MODALIDADE: Dispensa de licitação; Processo Administrativo 16.233/2026; FUNDAMENTO LEGAL: artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21;

OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva de 1 (um) aparelho de ar-condicionado split inverter 18.000 btus, da marca Midea, Patrimônio Doação Energisa proc. 24/2018, instalado na sala do servidor de rede de informática da Fundepi, nos termos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência .

CONTRATADA: 57.338.161 RENATO MOURA LIMA, CNPJ 57.338.161/0001-07;

Presidente Prudente, 11 de Setembro de 2026.

JOSÉ PASCOAL VERNILO
Diretor-Presidente da Fundepi


Endereço
Paço Municipal "Florivaldo Leal" - Av. Cel. José Soares Marcondes, nº 1.200, Centro - Presidente Prudente/SP
Contatos
atosoficiais@pprudente.sp.gov.br
Telefone
(18) 3902-4400



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