PORTARIA SEDUC N.º 88/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2131/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Dispõe sobre designação de Especialista da Educação na Escola Municipal Dr. Carlo Ceriani
KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, e
Considerando a Resolução SEDUC nº 18/2024;
Considerando o disposto no Memorando 101.052/2026;
Considerando o parecer favorável da Secretaria de Assuntos jurídicos junto ao Procedimento Administrativo nº 8.671/2020;
RESOLVE:
Art. 1º. Fica designada a servidora Srª Luciana do Carmo Garcia, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 28.453-0, para a função de Orientador Pedagógico na Escola Municipal Doutor Carlo Ceriani, no período compreendido de 14/10/2026 até 31/12/2026, percebendo seu salário na tabela E (Tabela de Especialista).
Presidente Prudente, 09 de outubro de 2026
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
PORTARIA Nº 145/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3096/2026
EDITAL Nº 110/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 27/2026
PORTARIA SEDUC Nº 91/2026
PORTARIA SEDUC Nº 90/2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 10/2026
PORTARIA SEDUC N.º 89/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital 0239/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA SEDUC Nº 90/2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2026 AO CONTRATO Nº 85/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 794
Aditivo nº 9/2026 ao Contrato nº 85/2023 – DECISÃO
ERRATA NA ATA DA REUNIÃO PÚBLICA DA PNAB - CICLO 2
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.690/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 86/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2026 ao Contrato nº 237/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2026 ao Contrato nº 336/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N° 01/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3097/2026
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 336/2023 – ADITIVO 5/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.969/2026