Aditivo nº 9/2026 ao Contrato nº 85/2023 – DECISÃO
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2131/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: RSW INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Pregão Eletrônico nº 294/2022. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado da Secretaria Municipal de Finanças. FUNDAMENTO: com base no Art. 58, inc. I, da Lei Federal 8.666/93, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo a incluir a seguinte funcional programática: função: 4 Administração; subfunção: 123 Administração Financeira; categoria: 33900000 aplicações diretas; elemento: 39 outros serviços de terceiros – pessoa jurídica
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 8 de outubro de 2026.
Cádmo Lupércio Garcia – Secretário Municipal de Finanças
PORTARIA Nº 145/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3096/2026
EDITAL Nº 110/2026
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 27/2026
PORTARIA SEDUC Nº 91/2026
PORTARIA SEDUC Nº 90/2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 10/2026
PORTARIA SEDUC N.º 89/2026
PORTARIA SEDUC N.º 88/2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital 0239/2026-Vigilância Epidemiológica
PORTARIA SEDUC Nº 90/2026
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/26
CONVOCAÇÃO CACS FUNDEB REUNIÃO ORDINÁRIA
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 53/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 8/2026 AO CONTRATO Nº 85/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 794
ERRATA NA ATA DA REUNIÃO PÚBLICA DA PNAB - CICLO 2
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 16.690/2026
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 86/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 7/2026 ao Contrato nº 237/2023
TERMO DE ADITAMENTO Nº 4/2026 ao Contrato nº 336/2023
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO N° 01/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 3097/2026
TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO 336/2023 – ADITIVO 5/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.969/2026