Publicações
ATO AUTORIZADOR
Data de Veiculação: 5 de novembro de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2145/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2145/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Inexigibilidade de Licitação
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: INSTITUTO EDWARD TOLMAN LTDA. OBJETO: INSCRICAO PARA O CONGRESSO NACIONAL DE EDUCACAO ESPECIAL. Processo Administrativo: 18.614/2026– Decido pela decido pela Inexigibilidade de Licitação. FUNDAMENTO: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 03 de novembro de 2026.
Karina Gomes – Secretária Municipal de Educação Chefe de Gabinete
Edição nº 2145/Ano IX Clique para visualizar
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DECRETO Nº 38.344, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.384, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Resolução CMI nº 37-2026 - Edital - Projetos apresentados para o Edital da Resolução 25-2026 FMI
EDITAL Nº 118/2026
PORTARIA Nº 1.249, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2026
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HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 18.416/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 33-2026 - Projetos apresentados na Resolução 22-2026
PORTARIA Nº 1.250, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.247, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.246, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.248, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº. 156/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 12/2026 AO CONTRATO Nº 286/2023
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 32-2026 - Parcelas Aditamentos 2027
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 31-2026 - Altera Resolução CMDCA nº 29-2026 Aditamentos de Projetos para 2027
Resolução CMI Nº 36-2026 - Parcelas Aditamentos 2027
Resolução CMI Nº 35-2026 - Altera Resolução CMI nº 28-2026 Aditamentos 2027
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL 009/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
EDITAL 008/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 207/2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC Nº 101/2026
PARECER DA COMISSÃO DO PRODEPP/EMPRESA
EDITAL Nº 117/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 795
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026
