RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 31-2026 - Altera Resolução CMDCA nº 29-2026 Aditamentos de Projetos para 2027
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2145/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.069/1990,
Artigo 1º – Fica alterado o artigo 1º da Resolução CMDCA nº 29/2026, para a seguinte redação:
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N. Termo |
Organização |
Projeto |
Valor a ser Repassado |
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TF 84/2025 |
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Presidente Prudente - APAE |
“Centro de Aprendizagem Humana – Possibilidade em análise comportamental aplicada e transtorno do espectro autista em crianças e adolescentes” |
R$ 440.000,00 |
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TOTAL |
R$ 440.000,00 |
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(…)
Artigo 2º – Fica alterado o artigo 2º da Resolução CMDCA nº 29/2026, para a seguinte redação:
(...)
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N. Termo |
Organização |
Projeto |
Valor a ser Repassado |
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(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
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TF 94/2026 |
Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos |
“Estimulação Sensório-Perceptivo-Motora para Crianças e Adolescentes com Deficiência Visual” |
R$ 105.695,95 |
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TF 95/2026 |
APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
“Crescer Bem – Primeira Infância” |
R$ 110.000,00 |
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(...) |
(...) |
(...) |
(...) |
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TOTAL |
R$ 1.223.735,95 |
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(…)
Artigo 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente/SP, 04 de novembro de 2026.
ANDREIA DA SILVA SUBTIL
Presidente do CMDCA
DECRETO Nº 38.362, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.383, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.363, DE 28 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.344, DE 23 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 38.384, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2026
Resolução CMI nº 37-2026 - Edital - Projetos apresentados para o Edital da Resolução 25-2026 FMI
EDITAL Nº 118/2026
PORTARIA Nº 1.249, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2026
ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2026
ADITIVO Nº 5/2026 AO CONTRATO Nº 305/2024 - DECISÃO
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 18.416/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 18.416/2026
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 33-2026 - Projetos apresentados na Resolução 22-2026
PORTARIA Nº 1.250, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.247, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.246, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº 1.248, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº. 156/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
TERMO DE ADITAMENTO Nº 12/2026 AO CONTRATO Nº 286/2023
RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 32-2026 - Parcelas Aditamentos 2027
Resolução CMI Nº 36-2026 - Parcelas Aditamentos 2027
Resolução CMI Nº 35-2026 - Altera Resolução CMI nº 28-2026 Aditamentos 2027
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
EDITAL 009/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
EDITAL 008/2026- UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES
TERMO DE ADITAMENTO Nº 1/2026 AO CONTRATO Nº 207/2026
Edital de Notificação de Multas
PORTARIA SEDUC Nº 101/2026
ATO AUTORIZADOR
PARECER DA COMISSÃO DO PRODEPP/EMPRESA
EDITAL Nº 117/2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 795
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026
