NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1634/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
A Coordenadoria Fiscal e Tributária NOTIFICA pelo presente, aos interessados abaixo, quanto ao lançamento das multas sobre a propriedade urbana relacionadas neste edital, lançadas com prazo de 30 dias para o recolhimento, após o qual estarão sujeitos aos acréscimos previstos em lei.
ALCIDINEI FRANCISCO DOS SANTOS
TV JACOB BLUMER II, 50 - VL DO ESTÁDIO
Descrição: INFRAÇÃO AMBIENTAL
Prazo para recolhimento: 15/10/2024
Processo de Lançamento: 8491/2024
SUELI DE OLIVEIRA TOSTA
R MÁRIO OLIVATTI, 320 - CJH AUGUSTO DE PAULA
Descrição: INFRAÇÃO AMBIENTAL
Prazo para recolhimento: 15/10/2024
Processo de Lançamento: 8857/2024
ANALUCIA CALVO PAES
R HILÁRIO MARQUES, 323 - PQR DAMHA II
Descrição: INFRAÇÃO AMBIENTAL
Prazo para recolhimento: 15/10/2024
Processo de Lançamento: 8860/2024
FABIO MARQUES DA SILVA
R IDA OCOLATI DRÍMEL, 155 - RES FLORENZA
Descrição: INFRAÇÃO AMBIENTAL
Prazo para recolhimento: 15/10/2024
Processo de Lançamento: 8862/2024
Presidente Prudente, 09 de agosto de 2024
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA
TERMO DE CONTRATO 19/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 167/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 186/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 187/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 8329/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 8329/2024
EDITAL Nº 44/2024
TERMO DE CONTRATO 225/2024
Portaria nº 818/2024
Lei nº 11.470/2024
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE RECURSOS DOS PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS
ATA FINAL DE RESULTADO ARTÍSTICO - EDITAL Nº 03/2024
Lei nº 11.471/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2024 AO CONTRATO Nº 384/2022
TERMO DE CONTRATO 150/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 150/2024
Decreto nº 35.843/2024
Decreto nº 35.844/2024
TERMO DE DECISÃO
Decreto nº 35.846/2024
