ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANÁLISE DE RECURSOS DOS PROJETOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1634/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Categoria: Outros Atos
EDITAL Nº 03/2024
CONCURSO PARA A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS DE AÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS NA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE – PROGRAMA CULTURA E ARTE POR TODA PARTE - EMENDAS IMPOSITIVAS – EDIÇÃO 2024.
Os membros da Comissão Especial de Análise de Recursos, assinados ao final desta Ata, reuniram-se no dia 09 de setembro de 2024, de maneira presencial, para análise dos recursos apresentados.
Após a análise, a comissão decidiu o que segue abaixo:
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Nome do projeto |
Oficina de Pintura Igualdade de Gênero “Esperança em cores” |
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Nome do proponente |
Juliane de Souza Silva Muraro |
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Segmento |
2.1.4 Oficina de Pintura em Tela – Local indefinido |
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Análise: A proponente solicita retificação do enquadramento como pessoa preta/parda, feito no momento da inscrição, em ações afirmativas, item 5 do referido edital, bem como revisão de média final por acréscimo de pontuação, item 5.1. Diante do exposto, o recurso foi DEFERIDO. |
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Érica Vianna Fernandes
10.877-4
Gilmara Cristina de Oliveira Almeida
12.812-0
Rachel Cardozo
22.433-2
Presidente Prudente, 09 de setembro de 2024.
VALENTINA TERESHKOVA TRUGILO ROMEIRO FLORES
Secretária Municipal de Cultura
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multa
Edital de Intimação de Embargo
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE MULTA
TERMO DE CONTRATO 19/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 167/2024
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 186/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 187/2024
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 8329/2024
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA 8329/2024
EDITAL Nº 44/2024
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
TERMO DE CONTRATO 225/2024
Portaria nº 818/2024
Lei nº 11.470/2024
ATA FINAL DE RESULTADO ARTÍSTICO - EDITAL Nº 03/2024
Lei nº 11.471/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 03/2024 AO CONTRATO Nº 384/2022
TERMO DE CONTRATO 150/2024
TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2024 AO CONTRATO Nº 150/2024
Decreto nº 35.843/2024
Decreto nº 35.844/2024
TERMO DE DECISÃO
Decreto nº 35.846/2024
