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LEI Nº 11.501/2024
Data de Veiculação: 25 de novembro de 2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1683/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1683/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Dispõe sobre a denominação de “Hellen Paula de Souza Estacio Malaquias” à via especificada, localizada no Residencial Parque dos Ipês.
Autor: Prefeito Municipal
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º A atual Rua Um (Código 47.703), localizada no Residencial Parque dos Ipês, neste município de Presidente Prudente - SP, passa a denominar-se RUA “HELLEN PAULA DE SOUZA ESTACIO MALAQUIAS”, acrescendo-se esse item à Lei nº 5.001/1997.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 21 de novembro de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
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