Município de

Presidente Prudente (SP)

Decreto nº 36.176/2025

Dispõe sobre alteração na composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, e dá outras providências.

MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e,

Considerando o disposto na Lei nº 5.516/2000, que instituiu o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e suas alterações;

Considerando o Decreto nº 33.237/2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, para o quadriênio 2022/2026;

Considerando os decretos nº 33.503/2022; 34.341/2023; 35.101/2024 e 35.750/2024, que alteraram o Decreto 33.237/2022;

Considerando a solicitação contida no Memorando nº 127.079/2024;

D E C R E T A:

Art. 1º Ficam alteradas as seguintes representações no Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, nomeado pelo Decreto nº 33.237/2022, e alterado pelos Decretos nº 33.503/2022; 34.341/2023; 35.101/2024 e 35.750/2024, ficando assim nomeados:

“Art. 1º..............................................................................................................

..........................................................................................................................

II - representantes dos professores e funcionários da Educação: Vivian Praxedes Gimenez e Kelly Cristina Torres, titulares, e Josiele Alves Ferreira Zandonato e Reinilda Diaz Martinez Costa, suplentes;

..........................................................................................................................

IV - representantes da sociedade civil: Yasmin Alfonzo Marcelino e Antonio Mendes Neto, titulares, e Patrícia de Goes Araujo e Valdecir Alves, suplentes.” (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 3 de janeiro de 2025.

MILTON CARLOS DE MELLO

Prefeito Municipal

CELSO GAZOLLA BONDARENKO

Secretário Municipal de Administração

KARINA GOMES

Secretária Municipal de Educação