Edital de Notificação de Multa
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1722/Ano VIII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística do Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, com base na Lei Complementar n.º 281/2.023, de 16 de novembro de 2.023, que dispõe sobre a limpeza nos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados, a construção de passeios e a remoção de entulhos, e também com base no Plano Diretor Municipal através da Lei Complementar n.º 234/2.018, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre normas para edificação no município, faz saber aos interessados abaixo indicados, para tomarem ciência da notificação de multa realizada, observando o prazo estipulado por lei, a seguir transcritos:
ANGLA SILVA NUNES DE SOUZA
RUA JOÃO DE LA CASA, 71 - PARQUE PRIMAVERA
Ref.Cadastral: 26.2.3.7.215.1 Cadastro Anterior: 465640001
Auto N. 46/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 225,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
ANGLA SILVA NUNES DE SOUZA
RUA JOÃO DE LA CASA, 71 - PARQUE PRIMAVERA
Ref.Cadastral: 26.2.3.7.215.1 Cadastro Anterior: 465640001
Auto N. 47/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 120,00 UFM
Passeio inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art. 7º)
ANGLA SILVA NUNES DE SOUZA
RUA JOÃO DE LA CASA, 71 - PARQUE PRIMAVERA
Ref.Cadastral: 26.2.3.7.215.1 Cadastro Anterior: 465640001
Auto N. 48/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 60,00 UFM
Muro inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art.5º)
ANGLA SILVA NUNES DE SOUZA
RUA JOÃO DE LA CASA, 71 - PARQUE PRIMAVERA
Ref.Cadastral: 26.2.3.7.215.1 Cadastro Anterior: 465640001
Auto N. 49/2.025 Prazo: 13/02/2025
Outros
Obs: providenciar escoamento adequado para agua de chuva
GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS
RUA JOÃO DE LA CASA, 77 - PARQUE PRIMAVERA
Ref.Cadastral: 26.2.3.7.209.1 Cadastro Anterior: 465645001
Auto N. 50/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 225,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS
RUA JOÃO DE LA CASA, 77 - PARQUE PRIMAVERA
Ref.Cadastral: 26.2.3.7.209.1 Cadastro Anterior: 465645001
Auto N. 51/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 60,00 UFM
Muro inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art.5º)
GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS
RUA JOÃO DE LA CASA, 77 - PARQUE PRIMAVERA
Ref.Cadastral: 26.2.3.7.209.1 Cadastro Anterior: 465645001
Auto N. 52/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 120,00 UFM
Passeio inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art. 7º)
GIOVANI PEREIRA DOS SANTOS
RUA JOÃO DE LA CASA, 77 - PARQUE PRIMAVERA
Ref.Cadastral: 26.2.3.7.209.1 Cadastro Anterior: 465645001
Auto N. 53/2.025 Prazo: 13/02/2025
Outros
Obs: providenciar escoamento adequado para agua de chuva
OSMAR FABIANO CASTALDI BRASIL
RUA JOÃO DE LA CASA, 83 - PARQUE PRIMAVERA
Ref.Cadastral: 26.2.3.7.203.1 Cadastro Anterior: 465631001
Auto N. 54/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 225,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
OSMAR FABIANO CASTALDI BRASIL
RUA JOÃO DE LA CASA, 83 - PARQUE PRIMAVERA
Ref.Cadastral: 26.2.3.7.203.1 Cadastro Anterior: 465631001
Auto N. 55/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 60,00 UFM
Muro inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art.5º)
OSMAR FABIANO CASTALDI BRASIL
RUA JOÃO DE LA CASA, 83 - PARQUE PRIMAVERA
Ref.Cadastral: 26.2.3.7.203.1 Cadastro Anterior: 465631001
Auto N. 56/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 120,00 UFM
Passeio inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art. 7º)
OSMAR FABIANO CASTALDI BRASIL
RUA JOÃO DE LA CASA, 83 - PARQUE PRIMAVERA
Ref.Cadastral: 26.2.3.7.203.1 Cadastro Anterior: 465631001
Auto N. 57/2.025 Prazo: 13/02/2025
Outros
Obs: providenciar escoamento adequado para agua de chuva
VITOR RODRIGO SILVA
RUA JOÃO DE LA CASA, 89 - PARQUE PRIMAVERA
Ref.Cadastral: 26.2.3.7.197.1 Cadastro Anterior: 465630001
Auto N. 58/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 225,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
VITOR RODRIGO SILVA
RUA JOÃO DE LA CASA, 89 - PARQUE PRIMAVERA
Ref.Cadastral: 26.2.3.7.197.1 Cadastro Anterior: 465630001
Auto N. 59/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 60,00 UFM
Muro inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art.5º)
VITOR RODRIGO SILVA
RUA JOÃO DE LA CASA, 89 - PARQUE PRIMAVERA
Ref.Cadastral: 26.2.3.7.197.1 Cadastro Anterior: 465630001
Auto N. 60/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 120,00 UFM
Passeio inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art. 7º)
VITOR RODRIGO SILVA
RUA JOÃO DE LA CASA, 89 - PARQUE PRIMAVERA
Ref.Cadastral: 26.2.3.7.197.1 Cadastro Anterior: 465630001
Auto N. 61/2.025 Prazo: 13/02/2025
Outros
Obs: providenciar escoamento adequado para agua de chuva
SANTA MARIA DE OLIVEIRA
RUA PRIMEIRO DE MAIO, 645 - VILA VERINHA
Ref.Cadastral: 30.2.3.910.196.1 Cadastro Anterior: 290400001
Auto N. 62/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 541,50 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
SANTA MARIA DE OLIVEIRA
RUA PRIMEIRO DE MAIO, 645 - VILA VERINHA
Ref.Cadastral: 30.2.3.910.196.1 Cadastro Anterior: 290400001
Auto N. 63/2.025 Prazo: 13/02/2025
Outros
Obs: Executar limpeza geral no imovel sem edificacao.
MARIA JOSE DE ALMEIDA DOS REIS
RUA QUINCAS VIEIRA-CEL, 1.052 FDS - VILA DUBUS
Ref.Cadastral: 26.4.5.1514.269.1 Cadastro Anterior: 243590001
Auto N. 64/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 150,00 UFM
Limpeza imoveis edificados (L.C. 281/23, art. 2º)
VALDEMAR FREDERICO
RUA SÃO SEBASTIÃO, 326 - VILA MACHADINHO
Ref.Cadastral: 26.4.5.1715.524.1 Cadastro Anterior: 269040001
Auto N. 65/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 296,10 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
ELIO TREPICHE
RUA DOZE DE OUTUBRO, 735 - VILA BONITA
Ref.Cadastral: 26.4.2.311.144.1 Cadastro Anterior: 294250001
Auto N. 66/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 100,00 UFM
Reparo de calcada (L.C. 281/23, art. 7º § 1º)
LUIS MAIRINK MARTINS PEREIRA E CIA LTDA ME
RUA JOSÉ HENARES, 91 - JARDIM MONTE ALTO
Ref.Cadastral: 26.3.5.1307.59.1 Cadastro Anterior: 315955001
Auto N. 67/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 187,50 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
LUIS MAIRINK MARTINS PEREIRA E CIA LTDA ME
RUA JOSÉ HENARES, 91 - JARDIM MONTE ALTO
Ref.Cadastral: 26.3.5.1307.59.1 Cadastro Anterior: 315955001
Auto N. 68/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 50,00 UFM
Muro inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art.5º)
LUIS MAIRINK MARTINS PEREIRA E CIA LTDA ME
RUA JOSÉ HENARES, 91 - JARDIM MONTE ALTO
Ref.Cadastral: 26.3.5.1307.59.1 Cadastro Anterior: 315955001
Auto N. 69/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 100,00 UFM
Passeio inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art. 7º)
MARIA CRISTINA PINTO MARTINS
RUA EUCLIDES DA CUNHA, 839 - VILA BONITA
Ref.Cadastral: 26.4.2.311.198.1 Cadastro Anterior: 111660001
Auto N. 70/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 100,00 UFM
Reparo de calcada (L.C. 281/23, art. 7º § 1º)
WIVERSON RODRIGUES PAVESI DE LIMA
RUA JOSÉ HENARES, 41 - JARDIM MONTE ALTO
Ref.Cadastral: 26.3.5.1307.114.1 Cadastro Anterior: 315901001
Auto N. 71/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 208,59 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
WIVERSON RODRIGUES PAVESI DE LIMA
RUA JOSÉ HENARES, 41 - JARDIM MONTE ALTO
Ref.Cadastral: 26.3.5.1307.114.1 Cadastro Anterior: 315901001
Auto N. 72/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 65,00 UFM
Muro inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art.5º)
WIVERSON RODRIGUES PAVESI DE LIMA
RUA JOSÉ HENARES, 41 - JARDIM MONTE ALTO
Ref.Cadastral: 26.3.5.1307.114.1 Cadastro Anterior: 315901001
Auto N. 73/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 130,00 UFM
Passeio inexistente ou irregular (L.C. 281/23, art. 7º)
EDSON VINICIUS DE LIMA
RUA ABEL DE ARAÚJO FREITAS, 216 - JARDIM SANTA PAULA
Ref.Cadastral: 26.3.2.403.687.1 Cadastro Anterior: 426157201
Auto N. 74/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 494,94 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
JESSICA POLICATE DE REZENDE
RUA CEARÁ-DESBRAVADOR, 965 - VILA TAZITSU
Ref.Cadastral: 26.4.5.1506.256.1 Cadastro Anterior: 99810001
Auto N. 75/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 453,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
BONIFACIO MARTINS DELLA VIUDA
RUA CEARÁ-DESBRAVADOR, 975 - VILA TAZITSU
Ref.Cadastral: 26.4.5.1506.245.1 Cadastro Anterior: 99820001
Auto N. 76/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 498,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
SERGIO DE SOUZA TEIXEIRA
RUA MIRIAM GONZAGA DA SANTA CRUZ, 163 - PORTO BELLO RESIDENCE
Ref.Cadastral: 26.2.4.1710.136.1 Cadastro Anterior: 758391001
Auto N. 77/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 460,91 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
JONATHAN WILLIAM BARBOSA DOS SANTOS
RUA ANTÔNIO BELÃO, 172 - JARDIM NOVO PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.4.5.1002.224.1 Cadastro Anterior: 7419811001
Auto N. 78/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 333,93 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
JONATHAN WILLIAM BARBOSA DOS SANTOS
RUA ANTÔNIO BELÃO, 172 - JARDIM NOVO PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.4.5.1002.224.1 Cadastro Anterior: 7419811001
Auto N. 79/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 100,00 UFM
Reparo de calcada (L.C. 281/23, art. 7º § 1º)
MAURICIO DE SOUZA SANTOS LEOPOLDO
RUA JASSON DUARTE D ARCE, 825 - JARDIM NOVO PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.4.5.904.72.1 Cadastro Anterior: 676732001
Auto N. 80/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 333,93 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
MAURICIO DE SOUZA SANTOS LEOPOLDO
RUA JASSON DUARTE D ARCE, 825 - JARDIM NOVO PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.4.5.904.72.1 Cadastro Anterior: 676732001
Auto N. 81/2.025 Prazo: 13/02/2025
Outros
Obs: Executar limpeza geral na calcada.
LUIZ CANDIDO DE SOUZA
RUA MAURÍCIO GALVANIN, 225 - RESIDENCIAL GREEN VILLE
Ref.Cadastral: 25.2.6.13.310.1 Cadastro Anterior: 685380001
Auto N. 82/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 630,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
MARCO AURELIO DA COSTA LIMA
RUA MAURÍCIO GALVANIN, 252 - RESIDENCIAL GREEN VILLE
Ref.Cadastral: 25.2.6.114.66.1 Cadastro Anterior: 685460001
Auto N. 83/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 630,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
FATIMA FERREIRA DE SOUZA
RUA MANOEL MARQUES CALDEIRA, 274 - PORTO BELLO RESIDENCE
Ref.Cadastral: 26.2.1.10.195.1 Cadastro Anterior: 758399001
Auto N. 84/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 388,92 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
ALINE AUGUSTA MAIOLINI DE LIMA
RUA MAURÍCIO GALVANIN, 309 - RESIDENCIAL GREEN VILLE
Ref.Cadastral: 25.2.6.13.226.1 Cadastro Anterior: 685320001
Auto N. 85/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 630,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
RAFAEL SANTELLO MAZUCHELLI
RUA JOÃO ZANUTO, 624 - PORTO BELLO RESIDENCE
Ref.Cadastral: 26.2.4.1712.291.1 Cadastro Anterior: 758382001
Auto N. 86/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 378,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
INCORPORADORA MAMPEI FUNADA LTDA
RUA JOÃO ZANUTO, 746 - PORTO BELLO RESIDENCE
Ref.Cadastral: 26.2.4.1710.267.1 Cadastro Anterior: 758398001
Auto N. 87/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 549,54 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
EUNICE OISHI SILVA
RUA MANOEL MARQUES CALDEIRA, 464 - PORTO BELLO RESIDENCE
Ref.Cadastral: 26.2.4.1810.268.1 Cadastro Anterior: 758349001
Auto N. 88/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 509,09 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
EDILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR
RUA MAURÍCIO GALVANIN, 239 - RESIDENCIAL GREEN VILLE
Ref.Cadastral: 25.2.6.13.296.1 Cadastro Anterior: 685370001
Auto N. 89/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 630,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
HELTON MOURA DO AMARAL
RUA SÉRGIO MANOEL CAETANO-PIONEIRO, 120 - JARDIM PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.2.5.516.140.1 Cadastro Anterior: 711109001
Auto N. 90/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 300,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
VANDA FERREIRA DOS SANTOS
RUA LUIZ OLIVETTI, 1.078 - JARDIM PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.2.6.100.193.1 Cadastro Anterior: 711569001
Auto N. 91/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 480,03 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
VANDA FERREIRA DOS SANTOS
RUA LUIZ OLIVETTI, 1.078 - JARDIM PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.2.6.100.193.1 Cadastro Anterior: 711569001
Auto N. 92/2.025 Prazo: 13/02/2025
Outros
Obs: Executar limpeza geral na calcada.
NELSON ALEXANDRE
RUA LUIZ OLIVETTI, 1.084 - JARDIM PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.2.6.100.225.1 Cadastro Anterior: 711555001
Auto N. 93/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 150,00 UFM
Limpeza imoveis edificados (L.C. 281/23, art. 2º)
EVERTON BAPTISTA CANHIN
RUA ANTÔNIO DELFINO COSTA, 450 - JARDIM PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.4.3.1300.319.1 Cadastro Anterior: 711758001
Auto N. 94/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 300,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
LUIZ SAMUEL
RUA CLEMENTINA ZANATTA PERUCCI-DONA, 369 - JARDIM PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.2.5.516.308.1 Cadastro Anterior: 711090001
Auto N. 95/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 300,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
LUIZ SAMUEL
RUA CLEMENTINA ZANATTA PERUCCI-DONA, 369 - JARDIM PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.2.5.516.308.1 Cadastro Anterior: 711090001
Auto N. 96/2.025 Prazo: 13/02/2025
Outros
Obs: Executar limpeza geral na calcada.
CRISTIANE ALVES DA COSTA
RUA CLEMENTINA ZANATTA PERUCCI-DONA, 349 - JARDIM PRUDENTINO
Ref.Cadastral: 29.2.5.516.328.1 Cadastro Anterior: 711088001
Auto N. 97/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 300,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
CLAUDINEI ROGERIO ARCHANGELO
AVENIDA PAULO MARCONDES, 1.199 - PARQUE ALTO BELA VISTA
Ref.Cadastral: 26.1.6.1217.533.1 Cadastro Anterior: 413070001
Auto N. 98/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 1.512,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
PEDRO JOSE
RUA AMÉLIO DOMINGOS MUNGO, 210 - JARDIM MARACANÃ
Ref.Cadastral: 26.1.6.307.42.1 Cadastro Anterior: 513190001
Auto N. 99/2.025 Prazo: 03/02/2025 Valor: 100,00 UFM
Remocao de entulho e material de construcao (L.C. 281/23, art. 7º § 3º)
EVONIR GRANDI
RUA MARIA MADALENA MAZZUCHELI CARAVINA, 613 - JARDIM MARACANÃ
Ref.Cadastral: 26.1.5.717.113.1 Cadastro Anterior: 510400001
Auto N. 100/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 378,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
MARIA GLORINHA FORTALEZA CORTEZ
RUA AURORA LISBOA, 572 - JARDIM MARACANÃ
Ref.Cadastral: 26.1.6.707.101.1 Cadastro Anterior: 511810001
Auto N. 101/2.025 Prazo: 03/02/2025 Valor: 100,00 UFM
Remocao de entulho e material de construcao (L.C. 281/23, art. 7º § 3º)
SUELI APARECIDA DE SOUZA
RUA AURORA LISBOA, 560 - JARDIM MARACANÃ
Ref.Cadastral: 26.1.6.707.89.1 Cadastro Anterior: 511800001
Auto N. 102/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 189,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
EVONIR GRANDI
RUA FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA, 384 - JARDIM MARACANÃ
Ref.Cadastral: 26.1.6.804.111.1 Cadastro Anterior: 512650001
Auto N. 103/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 378,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
CELSO LUIZ BUSCHLE
RUA CÉSAR CAVA-POETA, 171 - JARDIM MARACANÃ
Ref.Cadastral: 26.1.6.1201.290.1 Cadastro Anterior: 508560001
Auto N. 104/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 378,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
CELSO LUIZ BUSCHLE
RUA CÉSAR CAVA-POETA, 171 - JARDIM MARACANÃ
Ref.Cadastral: 26.1.6.1201.290.1 Cadastro Anterior: 508560001
Auto N. 105/2.025 Prazo: 03/02/2025 Valor: 100,00 UFM
Remocao de entulho e material de construcao (L.C. 281/23, art. 7º § 3º)
CELSO LUIZ BUSCHLE
RUA CÉSAR CAVA-POETA, 185 - JARDIM MARACANÃ
Ref.Cadastral: 26.1.6.1201.278.1 Cadastro Anterior: 508570001
Auto N. 106/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 378,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
DILIA CARDOSO OBANA
RUA MANOEL DIAS PIMENTEL JR, 483 Ex 113 - VILA NOVA PRUDENTE
Ref.Cadastral: 30.4.5.1518.366.1 Cadastro Anterior: 300100001
Auto N. 107/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 372,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
MANOEL ALVES PARANGABA
RUA MANOEL DIAS PIMENTEL JR, 497 - VILA NOVA PRUDENTE
Ref.Cadastral: 30.4.5.1518.391.1 Cadastro Anterior: 300080001
Auto N. 108/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 292,50 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
MANOEL ALVES PARANGABA
RUA MANOEL DIAS PIMENTEL JR, 497 - VILA NOVA PRUDENTE
Ref.Cadastral: 30.4.5.1518.391.1 Cadastro Anterior: 300080001
Auto N. 109/2.025 Prazo: 13/02/2025
Outros
Obs: Executar limpeza geral na calcada.
BRANEL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
AVENIDA JOSÉ SOARES MARCONDES-CEL, 4.751 - SEM DENOMINAÇÃO I
Ref.Cadastral: 30.4.1.910.1061.1 Cadastro Anterior: 392676001
Auto N. 110/2.025 Prazo: 03/02/2025 Valor: 200,00 UFM
Remocao de entulho e material de construcao (L.C. 281/23, art. 7º § 3º)
BRANEL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA
AVENIDA JOSÉ SOARES MARCONDES-CEL, 4.751 - SEM DENOMINAÇÃO I
Ref.Cadastral: 30.4.1.910.1061.1 Cadastro Anterior: 392676001
Auto N. 111/2.025 Prazo: 13/02/2025
Outros
Obs: Deixar as calcadas livres.
DEJAIR JOSE ZAMPIERI
RUA RUBENS PEREIRA LEITE, 205 - JARDIM MARACANÃ
Ref.Cadastral: 26.1.6.901.272.1 Cadastro Anterior: 508160001
Auto N. 112/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 378,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
LORIS PIZZUTO
RUA FRANCISCO LOPES-VER, 61 - JARDIM ALTO DE BOA VISTA
Ref.Cadastral: 30.1.6.15.447.1 Cadastro Anterior: 416190001
Auto N. 113/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 525,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
LORIS PIZZUTO
RUA FRANCISCO LOPES-VER, 61 - JARDIM ALTO DE BOA VISTA
Ref.Cadastral: 30.1.6.15.447.1 Cadastro Anterior: 416190001
Auto N. 114/2.025 Prazo: 13/02/2025
Outros
Obs: Retirar galhos da calcada, deixando a livre.
LORIS PIZZUTO
RUA FRANCISCO LOPES-VER, 75 - JARDIM ALTO DE BOA VISTA
Ref.Cadastral: 30.1.6.15.433.1 Cadastro Anterior: 416180001
Auto N. 115/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 525,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
CLAUDIO ROBERTO CORTEZ
RUA MITUSI TATEISI, 68 - JARDIM MARACANÃ
Ref.Cadastral: 26.1.5.1318.318.1 Cadastro Anterior: 513010001
Auto N. 116/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 189,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
LORIS PIZZUTO
RUA FRANCISCO LOPES-VER, 89 - JARDIM ALTO DE BOA VISTA
Ref.Cadastral: 30.1.6.15.419.1 Cadastro Anterior: 416170001
Auto N. 117/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 525,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
IRENE VATRI OTANI E HIROSI OTANI
RUA MITUSI TATEISI, 104 - JARDIM MARACANÃ
Ref.Cadastral: 26.1.5.1318.354.1 Cadastro Anterior: 513040001
Auto N. 118/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 378,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
IRENE VATRI OTANI E HIROSI OTANI
RUA MITUSI TATEISI, 116 - JARDIM MARACANÃ
Ref.Cadastral: 26.1.5.1318.366.1 Cadastro Anterior: 513050001
Auto N. 119/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 378,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
LUCI MEIRE SILVA DELA PEDRA
RUA EROTILDE DA SILVA ROBLEZ, 311 - RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS
Ref.Cadastral: 30.1.1.314.204.1 Cadastro Anterior: 726500001
Auto N. 120/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 140,00 UFM
Reparo de calcada (L.C. 281/23, art. 7º § 1º)
LUCI MEIRE SILVA DELA PEDRA
RUA EROTILDE DA SILVA ROBLEZ, 311 - RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS
Ref.Cadastral: 30.1.1.314.204.1 Cadastro Anterior: 726500001
Auto N. 121/2.025 Prazo: 13/02/2025
Outros
Obs: Consertar a calcada e deixa la totalmente livre.
NELSON YUKIHIKO MATSUO
RUA SALVADOR FRANCISCO DOS SANTOS, 104 - RESIDENCIAL PARQUE DOS GIRASSÓIS
Ref.Cadastral: 30.1.1.218.314.1 Cadastro Anterior: 726325001
Auto N. 122/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 375,00 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
LUCIANA YURI GRIGOLETO SUGANO
RUA ANTÔNIO FLUMINHAN, 211 - JARDIM MARACANÃ
Ref.Cadastral: 26.1.5.1117.171.1 Cadastro Anterior: 507590201
Auto N. 123/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 249,90 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
ANIBAL ANTONIO BUIM
RUA ANTÔNIO FLUMINHAN, 212 - JARDIM MARACANÃ
Ref.Cadastral: 26.1.5.1018.35.1 Cadastro Anterior: 507410001
Auto N. 124/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 389,22 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
RODRIGO ALVES NUNES
RUA ANTÔNIO FLUMINHAN, 198 - JARDIM MARACANÃ
Ref.Cadastral: 26.1.5.1018.22.1 Cadastro Anterior: 507400001
Auto N. 125/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 395,34 UFM
Limpeza de terreno (L.C. 281/23, art. 2º)
ANTONIO CEZARIO DA SILVA
RUA ANTÔNIO ESPIGAROLLI, 154 - PARQUE ALVORADA PROLONGAMENTO
Ref.Cadastral: 31.1.4.1900.377.1 Cadastro Anterior: 46920001
Auto N. 126/2.025 Prazo: 13/02/2025 Valor: 150,00 UFM
Limpeza imoveis edificados (L.C. 281/23, art. 2º)
ANTONIO CEZARIO DA SILVA
RUA ANTÔNIO ESPIGAROLLI, 154 - PARQUE ALVORADA PROLONGAMENTO
Ref.Cadastral: 31.1.4.1900.377.1 Cadastro Anterior: 46920001
Auto N. 127/2.025 Prazo: 13/02/2025
Outros
Obs: Executar limpeza geral no imovel desocupado.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados acima relacionados, ou de seus representantes legais e estes não aleguem ignorância, se fez expedir o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Presidente Prudente/SP, aos 28 de janeiro de 2.025. A Coordenadoria de Fiscalização Urbanística da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação promoveu a digitação e conferência.
Adriana Aparecida Pezzotti Zangirolami
Coordenadora de Fiscalização Urbanística
Portaria nº 154/2025
EDITAL DE CHAMAMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
PORTARIA SEDUC N.º 09/2025
PORTARIA SEDUC Nº 10/2025
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA SEDUC 03/2.025
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024
ERRATA RESOLUÇÃO COMJUVE N° 01/2025 – ABERTURA COMITÊ GESTOR 2025
PORTARIA SEDUC N.º 02/2025
PORTARIA SEDUC Nº 05/2025
PORTARIA SEDUC N.º 06/2025
ATO DA MESA Nº 28/2025
PORTARIA SEDUC N.º 07/2025
PORTARIA SEDUC N.º 08/2025
PORTARIA SEDUC N.º 14/2025
Portaria nº 01/2025
PORTARIA SEDUC N.º 15/2025
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025
Portaria nº 165/2025
Portaria nº 167/2025
Portaria nº 166/2025