Prefeitura Municipal Presidente Prudente

PORTARIA SEDUC N.º 14/2025

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho de servidores

KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 19 da Lei Complementar nº 79/1999, combinado com a Resolução SEDUC nº 15/2014, que lhe foram conferidas pela legislação vigente, e

Considerando o parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos no Memorando 128.442/2.024.

RESOLVE:

Art. 1º. Tornar sem efeito as Portarias SEDUC nº 43/2.024, 106/2.024, 123/2.024, 124/2.024, 126/2.024, 144/2.024, a partir de 01/02/2.025.

Art. 2º. Ficam designados os servidores relacionados abaixo para atuarem na Escola Municipal de Educação Integral de Presidente Prudente (EMEIPP) “Profª Gilza Maria Zauny Garms”, alterando a jornada de trabalho de 165 horas mensais para 200 horas mensais, a partir de 01/02/2.025 por tempo indeterminado:

ØMatrícula nº 27.209-4, Professor de Educação Física, Alexandre Pereira;

ØMatrícula nº 15.126-2, Professor I, Ellen Cristian Silva de Araujo;

ØMatrícula nº 13.267-5, Professor I, Maria Carolina da Silva;

ØMatrícula nº 28.365-7, Professor I, Viviane Cristina de Oliveira Amorim Pedro.

Art. 3º. Fica designada a servidora Srª Maria Cristiane Kempe Rodrigues, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 12.833-3, responder pelo Projeto de Gerenciamento e Organização de Processos Educativos e Funcionais, alterando a jornada de trabalho para 200 horas mensais, a partir de 01/02/2.025 por tempo indeterminado.

Art. 4º. Fica designada a servidora Srª Patrícia da Cruz Motta, Professor III, matrícula nº 10.227-0, responder pelo Projeto de Gerenciamento e Assessoria de Comunicação Educacional, alterando a jornada de trabalho para 200 horas mensais, a partir de 01/02/2.025 por tempo indeterminado.

Art. 5º. Fica designada a servidora Srª Mariane Garcia Gois, Professor de Educação Infantil, matrícula nº 27.693-6, responder pelo Projeto de Gerenciamento e Organização de Processos Educativos e Funcionais, alterando a jornada de trabalho para 200 horas mensais, a partir de 01/02/2.025 por tempo indeterminado.

Art. 6º. Fica designada a servidora Srª Claudia Elena Prado Teles Albertoni, Professor I, matrícula nº 15.933-6, responder pelo Projeto de Gerenciamento e Organização de Processos Educativos e Funcionais, alterando a jornada de trabalho para 200 horas mensais, a partir de 01/02/2.025 por tempo indeterminado.

Presidente Prudente, 27 de Janeiro de 2.025

KARINA GOMES

Secretária Municipal de Educação