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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 13 de março de 2026 às 08:30

Diário Oficial

Edição nº 1967/Ano IX

6 de fevereiro de 2026

Edital de notificação de multa

Categoria: Editais

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.443, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.442, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.441, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.440, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 37.439, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Decretos

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DECRETO Nº 37.438, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Decretos

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EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 14/2026

Categoria: Editais

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.437, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.436, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.435, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.432, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

DECRETO Nº 37.416, DE 28 DE JANEIRO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 13/2026

Categoria: Editais

descriptionÍNTEGRA

ATAS DO PE 136/2025

Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionÍNTEGRA

ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 336/2024 – DECISÃO

Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionÍNTEGRA

ADITIVO 07/2026 AO CONTRATO 308/2021 – DECISÃO

Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 32/2021

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 222/2025

Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

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TERMO DE CONTRATO 03/2026

Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

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