Município de

Presidente Prudente (SP)

ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 336/2024 – DECISÃO

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: CASA DE REPOUSO CANTINHO DO IDOSO LTDA Pregão Eletrônico Nº 235/2024 OBJETO: contratação de Instituição de Longa Permanência para acolhimento de idosos. FUNDAMENTO: com fulcro no art. 104, inciso I, lei federal 14.133/2021, decido alterar o referido instrumento de forma unilateral de modo a incluir a seguinte funcional programática: Função: 8 Assistência Social; Subfunção: 122 Administração Geral; Categoria: 33900000 APLICAÇÕES DIRETAS; Elemento: 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 03 de fevereiro de 2026

Ariane Lopes Vieira Jacintho Toledo César - Secretária Municipal de Assistência Social