Município de

Presidente Prudente (SP)

EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 14/2026

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EDUCADOR INFANTIL E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL - ANO LETIVO 2026

A Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, do Município de Presidente Prudente, Estado de São Paulo torna público, à vista da necessidade de assegurar as atividades do ano letivo de 2026 para determinadas classes do Ensino Infantil e da Educação Especial, este ato administrativo e, considerando a Lei Complementar Nº 298/2025, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Presidente Prudente,

CONVOCA:

1. Os Educadores Infantis, classificados através do Processo Seletivo Edital nº 003/2024, e os Professores de Educação Especial, classificados através do Concurso Público, Edital nº 001/2024, Processo Seletivo Edital nº 003/2023 e Processo Seletivo, Edital nº 003/2024, para sessão de atribuição conforme segue:

Local: Secretaria Municipal de Educação - SEDUC – Sala 28

Endereço: Rua Dr. Cyro Bueno, 86, Jardim Cinquentenário, Pres. Prudente – SP

Data: 11 de Fevereiro de 2026

Horário: 14h

a) Professor de Educação Especial: classificação nº 06 a 59 (lista de classificação Geral do Concurso Público, Edital nº 001/2024) em observância ao disposto no § 5º do Art. 3º da Lei Complementar nº 298/2025.

b) Professor de Educação Especial: classificação nº 80 a 85 (lista de classificação geral do Processo Seletivo Edital nº 003/2023) em observância ao disposto no § 5º do Art. 3º da Lei Complementar nº 298/2025.

c) Professor de Educação Especial: classificação nº 01 a 93 (lista de classificação geral do Processo Seletivo, Edital nº 003/2024) em observância ao disposto no § 5º do Art. 3º da Lei Complementar nº 298/2025.

Horário: 14h20

d) Educador Infantil: classificação nº 01 à 240 (lista de classificação Geral do Processo Seletivo, Edital nº 003/2024), em observância ao disposto no § 5º do Art. 3º da Lei Complementar nº 298/2025.

e) Educador Infantil: classificação nº 01 à 02 (lista de classificação PCD do Processo Seletivo, Edital nº 003/2024), em observância ao disposto no § 5º do Art. 3º da Lei Complementar nº 298/2025.

Vagas

As vagas ofertadas são em substituição e vagas livres, a partir da data de assinatura do contrato, segundo a Lei Complementar nº 298/2025. Os contratos serão válidos no máximo até o dia 17/12/2026, inclusive.

Os candidatos ficam cientes de que deverão possuir horário disponível e que poderão ter indeferida a sua contratação nos casos de ausência de condições para o provimento e/ou, pela Comissão de Acúmulo de Cargos, nos casos a que se refere.

A relação com as vagas oferecidas para substituição pode sofrer alterações até a sessão de atribuição e, caso haja alterações, não deverá causar prejuízos à sessão de atribuição.

Jornada de Trabalho

· Educador Infantil: A jornada de trabalho será de 32 horas semanais, constituída de 30 horas em atividades com alunos e 02 horas de HAC.

· Professor de Educação Especial: A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, constituída por 26 horas e 40 minutos em atividades com alunos e 13 horas e 20 minutos de trabalho pedagógico, sendo:

03 horas de HTPC;

03 horas e 20 minutos de HTPE;

07 horas de HTPL.

Outras disposições

O candidato que não puder comparecer à sessão de atribuição, poderá enviar representante legal munido de procuração, desde que acompanhada com os documentos originais, tanto do Procurador quanto do procurado, de acordo com a Lei nº 13.726/2018 – Lei de Desburocratização. Também será aceito documento com reconhecimento de firma, bem como assinado eletronicamente.

A convocação à banca será feita nominalmente, respeitando a classificação final dos candidatos nos referidos processos seletivos.

O candidato que, no ato da convocação nominal da atribuição, não estiver presente ou deixar de manifestar interesse pela atribuição, declinou do direito, conforme § 5º do Art. 3º da Lei Complementar nº 298/2025, não sendo impedido de participar de novas Sessões de Atribuição.

A atribuição se encerrará com o esgotamento das vagas oferecidas.

Presidente Prudente, 05 de Fevereiro de 2026.

EMERSON LUCAS PACANHELA

Responsável pelo Departamento de Gestão de Pessoal

KARINA GOMES

Secretária Municipal de Educação