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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

Diário Oficial

Edição nº 1983/Ano IX

4 de março de 2026

PORTARIA Nº 242, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 244, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portarias

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PORTARIA Nº 243, DE 3 DE MARÇO DE 2026

Categoria: Portarias

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TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 78/2024

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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Edital 024/2026-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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Resolução CMAS nº 06-2026 - Alteração Comissões Temáticas

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Resolução CMAS nº 05-2026 - Cancelamento Inscrição ASSPP

Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

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Edital 023/2026-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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Edital 022/2026-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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Edital 021/2026-Vigilância Epidemiológica

Categoria: Editais

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TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 195/2024

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

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PORTARIA SEDUC N.º 22/2.026

Categoria: Portarias

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EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2026

Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

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Edital de Intimação de Embargo

Categoria: Editais

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Edital de Notificação de Multas

Categoria: Editais

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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

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PORTARIA SEDUC N.º 23/2026

Categoria: Portarias

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