PORTARIA SEDUC N.º 22/2.026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1983/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Dispõe sobre servidor para atuar na Educação de Jovens e Adultos no ano de 2.026
KARINA GOMES, Secretária Municipal de Educação, no âmbito de suas atribuições legais, e
Considerando o Artigo 53 que os Docentes e Especialistas de Educação terão direito a afastar-se do cargo para exercer atividades inerentes ou correlatas às de magistério, em cargos ou funções previstos nas Unidades e/ou órgãos da Secretaria Municipal de Educação ou em outras Secretarias que desenvolvam projetos educativos, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens do cargo;
RESOLVE:
Art. 1º. Considerando a Resolução SEDUC nº 11/2.025, a Portaria SEDUC nº 190/2.025 e a sessão de atribuição realizada no dia 10 de Dezembro de 2.025, ficam os servidores relacionados abaixo para atuarem na Educação de Jovens e Adultos, do dia 04/02/2.026 até 18/12/2.026.
I – Carla Cristina Dalben Spolaor, Professor I, matrícula 22.660-2 na EM Eluiza de Rezende Rodrigues;
II – Denise Dante de Freitas, Professor I, matrícula 27.442-9 na EM Eluiza de Rezende Rodrigues;
III – Everaldo Aparecido Gonçalves, Professor I, matrícula 28.383-5 na EM Odete Duarte da Costa.
Presidente Prudente, 27 de Fevereiro de 2.026
KARINA GOMES
Secretária Municipal de Educação
Edital 021/2026-Vigilância Epidemiológica
DECRETO Nº 37.526, DE 3 DE MARÇO DE 2026
EDITAL Nº 10/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 87/2025
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 135/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 166/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 78/2024
PORTARIA Nº 243, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 244, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 242, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 241, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 239, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 238, DE 3 DE MARÇO DE 2026
CONTRATO 165/2025 - DISTRATO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 87/2025
PORTARIA Nº 237, DE 3 DE MARÇO DE 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2025
PORTARIA Nº 240, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 233, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 236, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 235, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 234, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 231, DE 2 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 232, DE 2 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SEDUC N.º 23/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
Edital de Intimação de Embargo
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 195/2024
Edital 024/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 022/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 023/2026-Vigilância Epidemiológica
Resolução CMAS nº 05-2026 - Cancelamento Inscrição ASSPP
Resolução CMAS nº 06-2026 - Alteração Comissões Temáticas