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CONTRATO 165/2025 - DISTRATO
Data de Veiculação: 4 de março de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1983/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1983/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: FF.COM ESPORTES LTDA Concorrência Pública 32/2025 OBJETO: permissão remunerada de uso de espaço público LOCALIZADO RUA JOSÉ BONGIOVANI, 20 (FRENTE DA GUAÍBA) PARQUE DO POVO, CADASTRO MUNICIPAL 1-22260500. FUNDAMENTO: Fica rescindido o presente contrato amigavelmente. O valor do decréscimo decorrente da rescisão é de R$ 52.200,00, com fundamento legal no art. art. 138, inc. II, da lei federal 14133/2021, com matéria tratada no processo administrativo 24478/2025 ASSINATURA: 30/01/2026
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