EDITAL Nº 10/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1983/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - ANA BEATRIZ CORREIA MARTINS 44836387850.
CNPJ/CPF: 44.229.807/0001-76
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 42/2026 - Série "AB" de 02 de março de 2026.
2 - LR TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
CNPJ/CPF: 57.695.366/0001-40
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 43/2026 - Série "AB" de 03 de março de 2026.
Presidente Prudente, 03 de março de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
Edital 021/2026-Vigilância Epidemiológica
DECRETO Nº 37.526, DE 3 DE MARÇO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 87/2025
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 135/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 166/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 78/2024
PORTARIA Nº 243, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 244, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 242, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 241, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 239, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 238, DE 3 DE MARÇO DE 2026
CONTRATO 165/2025 - DISTRATO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 87/2025
PORTARIA Nº 237, DE 3 DE MARÇO DE 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2025
PORTARIA Nº 240, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 233, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 236, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 235, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 234, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 231, DE 2 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 232, DE 2 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SEDUC N.º 23/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
Edital de Intimação de Embargo
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2026
PORTARIA SEDUC N.º 22/2.026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 195/2024
Edital 024/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 022/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 023/2026-Vigilância Epidemiológica
Resolução CMAS nº 05-2026 - Cancelamento Inscrição ASSPP
Resolução CMAS nº 06-2026 - Alteração Comissões Temáticas