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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Data de Veiculação: 4 de março de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1983/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1983/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
ICMS |
03/03/2026 |
5.946.560,82 |
|
IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
03/03/2026 |
12.178,18 |
|
RPM – ROYALTIES PETRÓLEO COTA MUNICIPAL |
03/03/2026 |
23.280,31 |
|
SME – FEB FUNDEB |
03/03/2026 |
5.377.381,56 |
|
EMENDA DEP. MARCOLINO |
02/03/2026 |
199.999,84 |
Presidente Prudente, 03 de Março de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
Edição nº 1983/Ano IX Clique para visualizar
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