Edital 022/2026-Vigilância Epidemiológica
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1983/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
EDITAL Nº 022/2026
Por Meio Desta, Fica o Senhor (a) ANDRÉ CAMPOS REZENDE CIENTE da NOTIFICAÇÃO Nº 07573/2026 de que terá o prazo de 30 dias a contar da publicação desta para procurar pela Vigilância Epidemiológica, com endereço á Av. Manoel Goulart, nº 3415, Jd. das Rosas a fim de regularizar e adequar o imóvel situado á RUA- ANGÊLO VALÉRIO-264-JD. SABARÁ- CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 335140001, sob pena de multa de 400 UFM, nos termos da Lei 9.249/2016, artigo 35, E para que chegue ao conhecimento do (s) interessado (s) acima relacionado (s) e/ ou de seus representantes legais, para que não aleguem ignorância, faz-se expedir o presente edital que será publicado na forma de lei. Presidente Prudente, 03 de março de 2026.
Marilia Wittica Pinheiro Giolo
Supervisora do Dep. De Vig. Epidemiológica
Edital 021/2026-Vigilância Epidemiológica
DECRETO Nº 37.526, DE 3 DE MARÇO DE 2026
EDITAL Nº 10/2026
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 87/2025
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 135/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 166/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 78/2024
PORTARIA Nº 243, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 244, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 242, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 241, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 239, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 238, DE 3 DE MARÇO DE 2026
CONTRATO 165/2025 - DISTRATO
ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 87/2025
PORTARIA Nº 237, DE 3 DE MARÇO DE 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 279/2025
PORTARIA Nº 240, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 233, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 236, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 235, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 234, DE 3 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 231, DE 2 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 232, DE 2 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA SEDUC N.º 23/2026
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Edital de Notificação de Multas
Edital de Intimação de Embargo
EDITAL DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 08/2026
PORTARIA SEDUC N.º 22/2.026
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 195/2024
Edital 024/2026-Vigilância Epidemiológica
Edital 023/2026-Vigilância Epidemiológica
Resolução CMAS nº 05-2026 - Cancelamento Inscrição ASSPP
Resolução CMAS nº 06-2026 - Alteração Comissões Temáticas