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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

Diário Oficial

Edição nº 2051/Ano IX

17 de junho de 2026

DECRETO Nº 37.909, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Decretos

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA Nº 818, DE 16 DE JUNHO DE 2026

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

resolução 01/2026 SASSOM - reajuste de dependentes

Categoria: Resoluções

descriptionÍNTEGRA

Edital Indeferido e Deferido 11/06/2026

Categoria: Editais

descriptionÍNTEGRA

EDITAL Nº 49/2026

Categoria: Editais

descriptionÍNTEGRA

LEI Nº 11.978/2026

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 070/2026

Categoria: Comunicados

descriptionÍNTEGRA

ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026

Categoria: Atas de Sessão

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 89/2026 - DECISÃO

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 188/2023

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

ATO AUTORIZADOR

Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA INTERNA Nº 82/2026

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA INTERNA Nº 81/2026

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA INTERNA Nº 80/2026

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

PORTARIA INTERNA Nº 80/2026

Categoria: Portarias

descriptionÍNTEGRA

COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Categoria: Comunicados

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.696/2026

Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionÍNTEGRA

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Categoria: Comunicados

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 157/2025

Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionÍNTEGRA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2025

Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

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