DECRETO Nº 37.909, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2051/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Brigada de Incêndio e Emergência, no âmbito do município de Presidente Prudente, e dá outras providências.
MILTON CARLOS DE MELLO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e
Considerando o Decreto nº 29.986/2019 que institui a Brigada de Incêndio e Emergência no âmbito do município de Presidente Prudente, ligada à Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil;
Considerando a necessidade de atualização dos membros que compõem a referida brigada,
D E C R E T A:
Art. 1º Os membros nomeados para atuar na Brigada de Incêndio e Emergência, no âmbito do município de Presidente Prudente, instituída pelo Decreto nº 29.986, de 27 de junho de 2019 passam a ser os seguintes:
I - Adilson Agnaldo de Souza;
II - Diego Ramos Poiatti;
III - Douglas Andreis Neri dos Santos Santana;
IV - Elaine Aparecida Maldonado Bertacco;
V - Felipe da Silva Martins;
VI - Ivo de Paula Júnior;
VII - João Alex Floriano Aguiar;
VIII - Lincoln Cesar Ferreira Pinto;
IX - Lucas de Toledo Leme Ferreira;
X - Luís Felipe Nogueira Floriano;
XI - Luís Henrique Batista de Oliveira;
XII - Luiz Henrique Oliveira da Cruz;
XIII - Reinaldo Rodrigues dos Santos Filho;
XIV - Renato Gouvea de Jesus.
Parágrafo único. Fica nomeado como chefe da Brigada, o servidor Reinaldo Rodrigues dos Santos Filho.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 36.820, de 4 de agosto de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 16 de junho de 2026.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito Municipal
CELSO GAZOLLA BONDARENKO
Secretário Municipal de Administração
FEIZ ABBUD
Chefe de Gabinete
Edital Indeferido e Deferido 11/06/2026
resolução 01/2026 SASSOM - reajuste de dependentes
PORTARIA Nº 818, DE 16 DE JUNHO DE 2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 070/2026
LEI Nº 11.978/2026
EDITAL Nº 49/2026
EDITAL Nº 48/2026
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.696/2026
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA INTERNA Nº 80/2026
PORTARIA INTERNA Nº 80/2026
PORTARIA INTERNA Nº 81/2026
PORTARIA INTERNA Nº 82/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9.895/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 200/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 157/2025
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 188/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 89/2026 - DECISÃO