ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2051/Ano IX
Orgão/Secretaria: Gabinete do Prefeito
Categoria: Atas de Sessão
Às 14h30(quatorze horas e trinta minutos) do dia 16 de Junho de 2026, na sala de reuniões da Coordenadoria de Políticas Públicas para Juventude (localizada na Rua Adelino Rodrigues Gatto, nº 1225, Jd Monte Alto), esteve reunida a Comissão do Chamamento Público Nº 003/2026, nomeada pela Portaria Nº 001/2026 – Chefia de Gabinete, publicada no Diário Oficial do Município de Presidente Prudente na edição de 25 de Fevereiro de 2026. A dita Comissão, findado o período de comunicação de intenção de interposição de recurso contra a classificação sem que houvesse alguma manifestação nesta etapa, e de posse dos envelopes contendo documentos de habilitação das entidades cujas propostas foram classificadas, procedeu à abertura dos 2 (dois) respectivos envelopes, ora lacrados. Após a análise dos documentos recebidos, a Comissão deu por habilitada 1 (uma) das 2 (duas) entidades e concluiu esta etapa do processo. O resultado consta do quadro logo abaixo:
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OSC |
Resultado |
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Associação de Arte, Cultura e Educação Camerata – Procam |
Habilitada |
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Associação de Capoeira Aroeira |
Não habilitada |
* OSC Associação de Capoeira Aroeira foi considerada não habilitada, considerando o disposto no Edital, item 11.3.1, “k”.
Nada mais constando, Eu, Maria Rodrigues de Souza, lavrei a presente Ata, que segue subscrita pelos dignos de Comissão.
Comissão Chamamento Público nº 003/2026
Edner Zanutto
Luana Nascimento Marques da Silva
Maria Rodrigues de Souza
Edital Indeferido e Deferido 11/06/2026
resolução 01/2026 SASSOM - reajuste de dependentes
PORTARIA Nº 818, DE 16 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.909, DE 16 DE JUNHO DE 2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 070/2026
LEI Nº 11.978/2026
EDITAL Nº 49/2026
EDITAL Nº 48/2026
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.696/2026
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA INTERNA Nº 80/2026
PORTARIA INTERNA Nº 80/2026
PORTARIA INTERNA Nº 81/2026
PORTARIA INTERNA Nº 82/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9.895/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 200/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 157/2025
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 188/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 89/2026 - DECISÃO