COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2051/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 15010/2026-APP Data de Protocolo: 04/03/2026 CEVS: 354140616-562-000038-1-6 Data de Validade: 08/06/2026 Razão Social: RESTAURANTE HARUMAKI LTDA-ME CNPJ/CPF: 08.353.902/0001-13 Endereço: Avenida EME ALBEM PIOCH, 75 JARDIM VALE DO SOL Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19063-710 UF: SP Resp. LEGAL: SIDINEI DA SILVA MACHADO CPF: 13821980869.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de não realizar mais a atividade licenciada anteriormente.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 08 de Junho de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 65079/2025-APP Data de Protocolo: 05/11/2025 CEVS: 354140616-109-000048-1-2 Data de Validade: 08/06/2026 Razão Social: MASSA PURA GOURMET PADARIA LTDA CNPJ/CPF: 55.302.699/0001-36 Endereço: Avenida QUATORZE DE SETEMBRO, 1980 VILA MALAMAN Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-770 UF: SP Resp. LEGAL: ANA CÉLIA PEREIRA CPF: 08371235852.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de não realizar mais a atividade licenciada anteriormente.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 08 de Junho de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 23396/2026-APP Data de Protocolo: 26/05/2026 CEVS: 354140616-472-002241-0-3 Data de Validade: 01/06/2026 Razão Social: CYNTHIA R. R. MENDES PEIXARIA LTDA CNPJ/CPF: 32.196.377/0002-35 Endereço: Rua DOUTOR GURGEL, 1590 LETRA A CENTRO Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-770 UF: SP Resp. LEGAL: CYNTHIA ROSSANE RUSSI MENDES CPF: 21744450854.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de a atividade de interesse da saúde realizada no local já estar regularizada, possuindo Licença Sanitária em razão de outra empresa, conforme ficha de procedimentos nº16.002273/26.
PRESIDENTE PRUDENTE, Segunda-Feira, 08 de Junho de 2026.
Comunicado de INDEFERIMENTO referente à PROTOCOLO: 14530/2026-SPP Data de Protocolo: 02/03/2026 CEVS: 354140616-960-001920-1-5 Data de Validade: 01/06/2026 Razão Social: 46.852.344 DANIELA HELENA BOSQUETTE PENA CNPJ/CPF: 46.852.344/0001-20 Endereço: Rua SANTA HELENA, 180 VILA SANTA HELENA Município: PRESIDENTE PRUDENTE CEP: 19015-670 UF: SP Resp. LEGAL: DANIELA HELENA BOSQUETTE PENA CPF: 47929654893.
O Supervisor da VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE PRES. PRUDENTE Indefere o(a) Renovação de Licença Sanitária do Estabelecimento em razão de impossibilidade de realização da inspeção, pois em todas as tentativas, o estabelecimento estava fechado, além de impossibilidade de contato telefônico com a responsável legal pelo estabelecimento.
PRESIDENTE PRUDENTE, Terça-Feira, 09 de Junho de 2026.
PAULO GONÇALVES ROSA NETO
Supervisor do Departamento de Vigilância Sanitária
Edital Indeferido e Deferido 11/06/2026
resolução 01/2026 SASSOM - reajuste de dependentes
PORTARIA Nº 818, DE 16 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.909, DE 16 DE JUNHO DE 2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 070/2026
LEI Nº 11.978/2026
EDITAL Nº 49/2026
EDITAL Nº 48/2026
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.696/2026
PORTARIA INTERNA Nº 80/2026
PORTARIA INTERNA Nº 80/2026
PORTARIA INTERNA Nº 81/2026
PORTARIA INTERNA Nº 82/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9.895/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 200/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 157/2025
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 188/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 89/2026 - DECISÃO