Município de

Presidente Prudente (SP)

ATO AUTORIZADOR

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: Associação o Amor é a Resposta – OBJETO: Acolhimento Institucional para pessoas idosas acima de 60 anos – Processo Administrativo 11.095/2026 - Decido pela dispensa de licitação FUNDAMENTO: Nos termos do art. 30, VI da Lei Federal nº 13.019/2014, DECIDO, com base no art. 32, § 1º do mesmo diploma legal, pela dispensa de chamamento público para a presente parceria

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 16 de junho de 2026.

Flávia Barbosa Figueiredo Trindade autoridade municipal - titular do órgão Secretaria de Assistência Social