NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2051/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
16/06/2026 |
884.184,00 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
16/06/2026 |
156.750,00 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
16/06/2026 |
221.530,00 |
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ICMS |
16/06/2026 |
1.493.745,84 |
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IPM – IPI EXPORTAÇÃO |
16/06/2026 |
60.721,29 |
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SME – FEB FUNDEB |
16/06/2026 |
1.316.354,97 |
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4º PRÓ ATLETISMO |
15/06/2026 |
117.000,00 |
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4º PRÓ ATLETISMO |
15/06/2026 |
17.100,00 |
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DEMANDA 119269 (SAÚDE) EMENDA 2025.278.85561 |
15/06/2026 |
500.000,00 |
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DEMANDA 120690 (SAÚDE) EMENDA 2025.312.86822 |
15/06/2026 |
400.000,00 |
Presidente Prudente, 16 de Junho de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
Edital Indeferido e Deferido 11/06/2026
resolução 01/2026 SASSOM - reajuste de dependentes
PORTARIA Nº 818, DE 16 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.909, DE 16 DE JUNHO DE 2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 070/2026
LEI Nº 11.978/2026
EDITAL Nº 49/2026
EDITAL Nº 48/2026
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Notificação de Multas
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.696/2026
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA INTERNA Nº 80/2026
PORTARIA INTERNA Nº 80/2026
PORTARIA INTERNA Nº 81/2026
PORTARIA INTERNA Nº 82/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9.895/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 200/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 157/2025
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 188/2023
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 89/2026 - DECISÃO
