TERMO DE ADITAMENTO 06/2026 AO CONTRATO 188/2023
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2051/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente CONTRATADA: GRUPO MASTELLINI LTDA – Pregão Eletrônico nº 79/2023 OBJETO: contratação de exames laboratoriais das Unidades de Pronto Atendimento e UPA 24 horas do município de Presidente Prudente. FUNDAMENTO Fica o prazo contratual aventado no Contrato nº 188/2023, prorrogado por 184 dias a contar da vigência anterior. Desta forma, com o elastério, a vigência encerrar-se-á em 10 de janeiro de 2027. O valor a ser adimplido, durante o prazo de elastério, é estimado em R$ 437.500,00. Logo, o valor total do presente contrato é de R$ 2.712.500,00. O presente aditamento tem por fundamento legal o art. 57, inciso II, §§ 2º e 4º, da Lei Federal nº 8.666/93, com matéria tratada no Processo Administrativo nº 33359/2023. ASSINATURA: 12/06/2026
Edital Indeferido e Deferido 11/06/2026
resolução 01/2026 SASSOM - reajuste de dependentes
PORTARIA Nº 818, DE 16 DE JUNHO DE 2026
DECRETO Nº 37.909, DE 16 DE JUNHO DE 2026
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ATA DE ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 070/2026
LEI Nº 11.978/2026
EDITAL Nº 49/2026
EDITAL Nº 48/2026
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Intimação de Embargo
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 397/2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8.696/2026
COMUNICADOS DE INDEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA INTERNA Nº 80/2026
PORTARIA INTERNA Nº 80/2026
PORTARIA INTERNA Nº 81/2026
PORTARIA INTERNA Nº 82/2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9.895/2026
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 200/2025
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 157/2025
ATO AUTORIZADOR
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 89/2026 - DECISÃO