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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 9 de outubro de 2026 às 16:50

Diário Oficial

Edição nº 1506/Ano VII

5 de março de 2024

Lei nº 11.310/2024

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

ATA DA ASSEMBLEIA DE PAIS DE ALUNOS PARA REPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE

Categoria: Atas de Sessão

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Lei nº 11.309/2024

Categoria: Leis

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Lei nº 11.308/2024

Categoria: Leis

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Lei nº 11.307/2024

Categoria: Leis

descriptionÍNTEGRA

TERMO DE CONTRATO 33/2024

Categoria: Licitações - Extrato de Contrato

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Lei nº 11.306/2024

Categoria: Leis

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Lei nº 11.305/2024

Categoria: Leis

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Lei nº 11.304/2024

Categoria: Leis

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Edital de Intimação de Embargo

Categoria: Editais

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NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

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Edital de Notificação de Multa

Categoria: Editais

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