Lei nº 11.308/2024
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 1506/Ano VII
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Dispõe sobre a alteração no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, na Secretaria Municipal de Assistência Social, das ações referentes à manutenção de serviços diversos da pasta.
Autor: Prefeito Municipal
A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU, EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1ºFicam alteradas nos Anexos II e III, da Lei Municipal nº 10.514/2021 (Plano Plurianual 2022/2025) e na Lei Municipal nº 11.168/2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024), na Secretaria Municipal de Assistência Social, as ações referentes à manutenção de serviços diversos da pasta, em conformidade com os anexos que fazem parte integrante desta Lei.
Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Prudente, Paço Municipal "Florivaldo Leal", 28 de fevereiro de 2024.
EDSON TOMAZINI
Prefeito Municipal
ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
EXERCÍCIO 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
PROGRAMA |
|
Assistência Social Geral |
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0073 |
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 14 |
|
OBJETIVO |
|
Transferência Especial – Demanda 057248 |
|
JUSTIFICATIVA |
|
Transferência Especial – Demanda 057248 |
|
CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE |
Nº 2.444 |
|
METAS |
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
Transferência Especial – Demanda 057248 |
% |
0 |
100 |
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
|
INDICADORES |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Transferência Especial – Demanda 057248 |
0 |
0 |
100% |
0 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 27.873,50 |
||||
|
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
UNIDADE EXECUTORACÓDIGO DA UNIDADE |
|
Direção e CoordenaçãoNº 14.1 |
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº: 8 |
|
FUNÇÃO |
|
Assistência Social |
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº: 244 |
|
Assistência Comunitária |
|
PROGRAMA |
|
|
Assistência Social Geral |
|
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº: 0073 |
|
AÇÕES |
|
|
Transferência Especial – Demanda 057248 |
|
|
CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE |
Nº 2.444 |
|
METAS |
|
DESCRIÇÃO DO INDICADOR |
QTDE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
Transferência Especial – Demanda 057248 |
100 |
% |
|
METAS POR EXERCÍCIO |
|
INDICADOR |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
META PPA |
|
Transferência Especial – Demanda 057248 |
0 |
0 |
100% |
0 |
100% |
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
R$ 27.873,50 |
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
27.873,50 |
|||
|
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
EXERCÍCIO 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
Exercício 2024 |
|
PROGRAMA |
|
Assistência Social Geral |
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº: 0073 |
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº: 14 |
|
OBJETIVO |
|
Transferência Especial – Demanda 057248 |
|
JUSTIFICATIVA |
|
Transferência Especial – Demanda 057248 |
|
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
Transferência Especial – Demanda 057248 |
% |
0 |
100 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:R$ 27.873,50 |
ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
UNIDADE EXECUTORA |
|
Direção e Coordenação |
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº 14.1 |
|
FUNÇÃO |
|
Assistência Social |
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 8 |
|
SUBFUNÇÃO |
|
|
Assistência Comunitária |
|
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 244 |
|
PROGRAMA |
|
Assistência Social Geral |
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0073 |
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|
PROJETO/ATIVIDADE |
|
Transferência Especial – Demanda 057248 |
|
CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE |
Nº 2.444 |
|
INDICADORES |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
Transferência Especial – Demanda 057248 |
100 |
% |
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIOR$ 27.873,50 |
||
|
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
EXERCÍCIO 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
PROGRAMA |
|
Proteção Social Básica Bolsa Família |
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0075 |
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 14 |
|
OBJETIVO |
|
Manutenção PROCAD – SUAS |
|
JUSTIFICATIVA |
|
Manutenção PROCAD – SUAS |
|
CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE |
Nº 2.618 |
|
METAS |
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
Manutenção PROCAD – SUAS |
% |
0 |
100 |
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
|
INDICADORES |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção PROCAD – SUAS |
0 |
0 |
100% |
0 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 4.776,25 |
||||
|
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
UNIDADE EXECUTORACÓDIGO DA UNIDADE |
|
Fundo Municipal de Assistência SocialNº 14.2 |
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº: 8 |
|
FUNÇÃO |
|
Assistência Social |
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº: 244 |
|
Assistência Comunitária |
|
PROGRAMA |
|
|
Proteção Social Básica Bolsa Família |
|
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº: 0075 |
|
AÇÕES |
|
|
Manutenção PROCAD – SUAS |
|
|
CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE |
Nº 2.618 |
|
METAS |
|
DESCRIÇÃO DO INDICADOR |
QTDE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
Manutenção PROCAD – SUAS |
100 |
% |
|
METAS POR EXERCÍCIO |
|
INDICADOR |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
META PPA |
|
Manutenção PROCAD – SUAS |
0 |
0 |
100% |
0 |
100% |
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
R$ 4.776,25 |
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
4.776,25 |
|||
|
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
EXERCÍCIO 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
Exercício 2024 |
|
PROGRAMA |
|
Proteção Social Básica Bolsa Família |
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº: 0075 |
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº: 14 |
|
OBJETIVO |
|
Manutenção PROCAD – SUAS |
|
JUSTIFICATIVA |
|
Manutenção PROCAD – SUAS |
|
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
Manutenção PROCAD – SUAS |
% |
0 |
100 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:R$ 4.776,25 |
ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
UNIDADE EXECUTORA |
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº 14.2 |
|
FUNÇÃO |
|
Assistência Social |
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 8 |
|
SUBFUNÇÃO |
|
|
Assistência Comunitária |
|
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 244 |
|
PROGRAMA |
|
Proteção Social Básica Bolsa Família |
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0075 |
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|
PROJETO/ATIVIDADE |
|
Manutenção PROCAD – SUAS |
|
CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE |
Nº 2.618 |
|
INDICADORES |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
Manutenção PROCAD – SUAS |
100 |
% |
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIOR$ 4.776,25 |
||
|
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
EXERCÍCIO 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
PROGRAMA |
|
FNAS - ACESSUAS |
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0409 |
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 14 |
|
OBJETIVO |
|
Manutenção do Convênio FNAS - ACESSUAS |
|
JUSTIFICATIVA |
|
Manutenção do Convênio FNAS - ACESSUAS |
|
CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE |
Nº 2.409 |
|
METAS |
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
Manutenção do Convênio FNAS - ACESSUAS |
% |
0 |
100 |
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
|
INDICADORES |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção do Convênio FNAS - ACESSUAS |
0 |
0 |
100% |
0 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 10.000,00 |
||||
|
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
UNIDADE EXECUTORACÓDIGO DA UNIDADE |
|
Fundo Municipal de Assistência SocialNº 14.2 |
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº: 8 |
|
FUNÇÃO |
|
Assistência Social |
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº: 244 |
|
Assistência Comunitária |
|
PROGRAMA |
|
|
FNAS - ACESSUAS |
|
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº: 0409 |
|
AÇÕES |
|
|
Manutenção do Convênio FNAS - ACESSUAS |
|
|
CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE |
Nº 2.409 |
|
METAS |
|
DESCRIÇÃO DO INDICADOR |
QTDE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
Manutenção do Convênio FNAS - ACESSUAS |
100 |
% |
|
METAS POR EXERCÍCIO |
|
INDICADOR |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
META PPA |
|
Manutenção do Convênio FNAS - ACESSUAS |
0 |
0 |
100% |
0 |
100% |
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
R$ 10.000,00 |
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
10.000,00 |
|||
|
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
EXERCÍCIO 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
Exercício 2024 |
|
PROGRAMA |
|
FNAS - ACESSUAS |
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº: 0409 |
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº: 14 |
|
OBJETIVO |
|
Manutenção do Convênio FNAS - ACESSUAS |
|
JUSTIFICATIVA |
|
Manutenção do Convênio FNAS - ACESSUAS |
|
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
Manutenção do Convênio FNAS - ACESSUAS |
% |
0 |
100 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:R$ 10.000,00 |
ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
UNIDADE EXECUTORA |
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº 14.2 |
|
FUNÇÃO |
|
Assistência Social |
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 8 |
|
SUBFUNÇÃO |
|
|
Assistência Comunitária |
|
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 244 |
|
PROGRAMA |
|
FNAS - ACESSUAS |
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0409 |
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|
PROJETO/ATIVIDADE |
|
Manutenção do Convênio FNAS - ACESSUAS |
|
CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE |
Nº 2.409 |
|
INDICADORES |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
Manutenção do Convênio FNAS - ACESSUAS |
100 |
% |
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIOR$ 10.000,00 |
||
|
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
EXERCÍCIO 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
PROGRAMA |
|
Estruturação do SUAS |
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0795 |
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 14 |
|
OBJETIVO |
|
Estruturação do SUAS |
|
JUSTIFICATIVA |
|
Estruturação do SUAS |
|
CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE |
Nº 2.851 |
|
METAS |
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
Estruturação do SUAS |
% |
0 |
100 |
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
|
INDICADORES |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Estruturação do SUAS |
0 |
0 |
100% |
0 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 140.932,78 |
||||
|
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
UNIDADE EXECUTORACÓDIGO DA UNIDADE |
|
Fundo Municipal de Assistência SocialNº 14.2 |
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº: 8 |
|
FUNÇÃO |
|
Assistência Social |
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº: 244 |
|
Assistência Comunitária |
|
PROGRAMA |
|
|
Estruturação do SUAS |
|
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº: 0795 |
|
AÇÕES |
|
|
Estruturação do SUAS |
|
|
CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE |
Nº 2.851 |
|
METAS |
|
DESCRIÇÃO DO INDICADOR |
QTDE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
Estruturação do SUAS |
100 |
% |
|
METAS POR EXERCÍCIO |
INDICADOR |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
META PPA |
|
Estruturação do SUAS |
0 |
0 |
100% |
0 |
100% |
|
CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
R$ 140.932,78 |
|
CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
|
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
140.932,78 |
|||
|
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
EXERCÍCIO 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
Exercício 2024 |
|
PROGRAMA |
|
Estruturação do SUAS |
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº: 0795 |
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº: 14 |
|
OBJETIVO |
|
Estruturação do SUAS |
|
JUSTIFICATIVA |
|
Estruturação do SUAS |
|
METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
Estruturação do SUAS |
% |
0 |
100 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:R$ 140.932,78 |
ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
UNIDADE EXECUTORA |
|
Fundo Municipal de Assistência Social |
|
CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº 14.2 |
|
FUNÇÃO |
|
Assistência Social |
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 8 |
|
SUBFUNÇÃO |
|
|
Assistência Comunitária |
|
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 244 |
|
PROGRAMA |
|
Estruturação do SUAS |
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0795 |
|
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
|
PROJETO/ATIVIDADE |
|
Estruturação do SUAS |
|
CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE |
Nº 2.851 |
|
INDICADORES |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
Estruturação do SUAS |
100 |
% |
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIOR$ 140.932,78 |
||
|
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
EXERCÍCIO 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
PROGRAMA |
|
FNAS – Atendimento a Imigrantes |
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0851 |
|
UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
|
Secretaria Municipal de Assistência Social |
|
CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº 14 |
|
OBJETIVO |
|
Manutenção FNAS – Atendimento a Imigrantes |
|
JUSTIFICATIVA |
|
Manutenção FNAS – Atendimento a Imigrantes |
|
CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE |
Nº 2.941 |
|
METAS |
|
INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
Manutenção FNAS – Atendimento a Imigrantes |
% |
0 |
100 |
|
PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO |
|
INDICADORES |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
Manutenção FNAS – Atendimento a Imigrantes |
0 |
0 |
100% |
0 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:R$ 15.000,00 |
||||
|
JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
EXERCÍCIO 2024
|
INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
|
UNIDADE EXECUTORACÓDIGO DA UNIDADE |
|
Fundo Municipal de Assistência SocialNº 14.2 |
|
CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº: 8 |
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FUNÇÃO |
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Assistência Social |
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CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº: 244 |
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Assistência Comunitária |
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PROGRAMA |
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FNAS – Atendimento a Imigrantes |
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CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº: 0851 |
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AÇÕES |
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Manutenção FNAS – Atendimento a Imigrantes |
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CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE |
Nº 2.941 |
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METAS |
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DESCRIÇÃO DO INDICADOR |
QTDE TOTAL |
UNIDADE DE MEDIDA |
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Manutenção FNAS – Atendimento a Imigrantes |
100 |
% |
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METAS POR EXERCÍCIO |
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INDICADOR |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
META PPA |
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Manutenção FNAS – Atendimento a Imigrantes |
0 |
0 |
100% |
0 |
100% |
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CUSTO FINANCEIRO TOTAL |
R$ 15.000,00 |
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CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO |
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2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|
15.000,00 |
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JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
ANEXO V – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
EXERCÍCIO 2024
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INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
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Município de Presidente Prudente – SP |
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Exercício 2024 |
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PROGRAMA |
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FNAS – Atendimento a Imigrantes |
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CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº: 0851 |
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UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA |
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Secretaria Municipal de Assistência Social |
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CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL |
Nº: 14 |
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OBJETIVO |
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Manutenção FNAS – Atendimento a Imigrantes |
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JUSTIFICATIVA |
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Manutenção FNAS – Atendimento a Imigrantes |
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METAS/INDICADORES NO EXERCÍCIO |
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INDICADORES |
Unidade de Medida |
Índice Recente |
Índice Futuro |
|
Manutenção FNAS – Atendimento a Imigrantes |
% |
0 |
100 |
|
CUSTO TOTAL ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:R$ 15.000,00 |
ANEXO VI – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
ANO DE REFERÊNCIA: 2024
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INICIAL |
ALTERAÇÃO |
X |
INCLUSÃO |
EXCLUSÃO |
|
Município de Presidente Prudente – SP |
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UNIDADE EXECUTORA |
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Fundo Municipal de Assistência Social |
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CÓDIGO DA UNIDADE |
Nº 14.2 |
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FUNÇÃO |
|
Assistência Social |
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CÓDIGO DA FUNÇÃO |
Nº 8 |
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SUBFUNÇÃO |
|
|
Assistência Comunitária |
|
|
CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO |
Nº 244 |
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PROGRAMA |
|
FNAS – Atendimento a Imigrantes |
|
CÓDIGO DO PROGRAMA |
Nº 0851 |
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TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS |
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PROJETO/ATIVIDADE |
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Manutenção FNAS – Atendimento a Imigrantes |
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CÓDIGO DO PROJETO/ATIVIDADE |
Nº 2.941 |
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INDICADORES |
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO |
UNIDADE DE MEDIDA |
|
Manutenção FNAS – Atendimento a Imigrantes |
100 |
% |
|
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIOR$ 15.000,00 |
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JUSTIFICATIVA DAS MODIFICAÇÕES |
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Lei nº 11.305/2024
Edital de Intimação de Embargo
ATA DA ASSEMBLEIA DE PAIS DE ALUNOS PARA REPOSIÇÃO DE MEMBROS DO CACS-FUNDEB DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
PORTARIA SEDUC N.º 45/2024
PORTARIA SEDUC N.º 92/2024
TERMO DE ADITAMENTO N. 03/2024 AO CONTRATO N. 195/2022
Lei nº 11.309/2024
Lei nº 11.310/2024
PORTARIA SEDUC N.º 48/2024
PORTARIA SEDUC N.º 93/2024
Lei nº 11.311/2024
PORTARIA SEDUC N.º 49/2024
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 91/2.024
Lei nº 11.307/2024
Lei nº 11.313/2024
PORTARIA SEDUC N.º 80/2024
PORTARIA SEDUC N.º 94/2024
TERMO DE CONTRATO 33/2024
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”
PORTARIA SEDUC N.º 85/2024
PORTARIA SEDUC N.º 95/2024
Lei nº 11.306/2024
ERRATA À PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 68/2.024
PORTARIA SEDUC N.º 86/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1.630/2024
Edital de Notificação de Multa
Lei nº 11.304/2024
PORTARIA SEDUC N.º 44/2024
PORTARIA SEDUC N.º 91/2024
PORTARIA SEDUC N.º 96/2024
