Município de

Presidente Prudente (SP)

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO “CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - COMED DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP”

Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte quatro, com início às dezoito horas, realizou-se Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Educação - COMED  do Município de Presidente Prudente-SP, requerida pela Convocação 01/2024, em formato online, via Google Meet. A presente  reunião regida pela presidente Karina Sacardo de Souza mediante a pauta: Informes; Definição de calendário anual de reuniões ordinárias; Definição de data para reunião presencial de Prestação de contas;  Encaminhamentos. Participaram da reunião os conselheiros: Karina Sacardo de Souza, Josiane de Almeida, Sueyla Santos, Antônio Rodrigues de Oliveira Júnior e Marcia Aparecida Pinheiro Janial. Membros que apresentaram justificativas: Maurício Airolde, Rogério Silva. A Presidente iniciou a reunião e primeiramente colocou para apreciação a ata da reunião ordinária n°16/2023, após a leitura anterior de todos, foi aprovada para publicação, por unanimidade. Em continuidade foi dado início aos informes proferidos pela presidente: não temos mais acesso ao sistema 1DOC interno da Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, apenas a secretária dos conselhos possui este acesso e faz o repasse dos documentos à presidente, o que tem dificultado bastante os trabalhos, inclusive ocasionando falta de representantes do Conselho em reuniões importantes; houve a participação da presidente em reunião com técnicos da SEDUC, como convidada, para discussões de adequação de Diretrizes da Educação Especial à Legislação Nacional atual; participação da presidente em convocação do Conselho Municipal CACS FUNDEB para discussão das condicionalidades para o recebimento das verbas de complementação do VAAR – Valor Aluno Ano por Resultados, pois nosso município não recebeu a verba por não atender há algumas condicionalidades; a presidente foi procurada por professores articuladores do Programa Cidadescola preocupados com a extinção dos cargos; recebeu também professores preocupados com a forma de provimento e enquadramento funcional para o trabalho nas duas unidades polo da Educação Integral de tempo integral. Em ato contínuo houve a discussão de datas e horários para o calendário anual de reuniões, com sugestões e votação por unanimidade, ficou decidido que permaneceremos com as últimas quarta-feira do mês, as dezoito horas e reuniões via Google Meet e quatro reuniões presenciais durante o ano. Dando continuidade à pauta os  conselheiros presente decidiram em votação unanime transformar os informativos referentes: aos professores articuladores em ofício solicitando esclarecimentos da Secretária Municipal de educação; quanto aos professores para o trabalho nas unidades polo da Educação Integral em tempo Integral, envio de oficio ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Prudente e Região-SINTRAPP para verificação diante à municipalidade; outro encaminhamento sugerido e aprovado pelos conselheiro foi o envio de ofício à nova Secretária Municipal de Educação para que disponibilize agenda para a apresentação da mesa diretora do COMED. O trabalho foi encerrado pela presidente às dezenove horas e quarenta e um minutos com felicitações à todos pelas contribuições e o desejo de um ano tranquilo e profícuo. Assim, eu, Márcia Aparecida Pinheiro Janial, na qualidade de secretária da mesa redigi esta ata, que depois de lida e aprovada, será devidamente assinada pela secretária, pela presidente da sessão e pelos demais conselheiros.

Presidente Prudente, SP, 31 de janeiro de 2024.

            Presidente da Mesa                                               

        Karina Sacardo de Souza                                        

           CPF 225.080.878-31