Município de

Presidente Prudente (SP)

Lei nº 11.313/2024

Dispõe sobre a denominação de Escola Municipal, localizada no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

EDSON TOMAZINI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP, no uso de minhas atribuições, sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1ºA Escola Municipal, localizada na Avenida Raimundo Nonato de Lima, nº 1071, no Conjunto Habitacional Ana Jacinta, em Presidente Prudente - SP, passa a denominar-se Escola Municipal “Professora Doutora Gilza Maria Zauhy Garms”, acrescendo-se esse item à Lei nº 5.001/1997.

Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28 de fevereiro de 2024.

EDSON TOMAZINI

Prefeito Municipal