Documentos
LEI Nº 11.933, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Terça-feira, 28 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis
Edição nº 2018-A/Ano IX
Edital de Notificação de Multas
Terça-feira, 28 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 2018/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 146/2023
Terça-feira, 28 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2018/Ano IX
TERMO DE CONTRATO 86/2026
Terça-feira, 28 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Extrato de Contrato
Edição nº 2018/Ano IX
ATA Nº 6/2025
Terça-feira, 28 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço
Edição nº 2018/Ano IX
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Terça-feira, 28 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Edição nº 2018/Ano IX
EDITAL Nº 27/2026
Terça-feira, 28 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Edição nº 2018/Ano IX
ATO AUTORIZADOR
Terça-feira, 28 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Edição nº 2018/Ano IX
NOTIFICAÇÃO CFMT Nº 045/2026
Terça-feira, 28 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Edição nº 2018/Ano IX
ADITIVO 6/2026 AO CONTRATO 80/2025 – DECISÃO
Terça-feira, 28 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 2018/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 05/2026 AO CONTRATO 80/2025
Terça-feira, 28 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2018/Ano IX
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6.423/2026
Terça-feira, 28 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
Edição nº 2018/Ano IX
Edital 0115/2026-Vigilância Epidemiológica
Terça-feira, 28 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
Edição nº 2018/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 127/2025
Terça-feira, 28 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2018/Ano IX
PORTARIA SEDUC N.º 50/2026
Terça-feira, 28 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Edição nº 2018/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 82/2025
Terça-feira, 28 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2018/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 14/2025
Segunda-feira, 27 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2017/Ano IX
DECRETO LEGISLATIVO Nº 784
Segunda-feira, 27 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Decretos Legislativos
Edição nº 2017/Ano IX
DECRETO Nº 37.693, DE 24 DE ABRIL DE 2026
Segunda-feira, 27 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 2017/Ano IX
Edital Indeferido e Deferido 16/04/2026
Segunda-feira, 27 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais
Edição nº 2017/Ano IX
