DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 22 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 164/2022

Segunda-feira, 6 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2004/Ano IX

PORTARIA SEDUC N.º 43/2026

Segunda-feira, 6 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2004/Ano IX

DECRETO Nº 37.622, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Segunda-feira, 6 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2004/Ano IX

DECRETO Nº 37.624, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Segunda-feira, 6 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2004/Ano IX

DECRETO Nº 37.634, DE 1º DE ABRIL DE 2026

Segunda-feira, 6 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2004/Ano IX

EDITAL Nº 20/2026

Segunda-feira, 6 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2004/Ano IX

JULGAMENTO DO INVÓLUCRO Nº 5 – CONCORRÊNCIA Nº 16/2025

Segunda-feira, 6 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Parecer e Deliberações da Comissão Julgadora

descriptionPublicado na
Edição nº 2004/Ano IX

EXTRATO DE ADITIVO 25% - LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS

Segunda-feira, 6 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 2004/Ano IX

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 08-2026 - Aprova valor para financiamento da 2ª fase da campanha FMDCA 2025

Segunda-feira, 6 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2004/Ano IX

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Segunda-feira, 6 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2004/Ano IX

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2026

Segunda-feira, 6 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 2004/Ano IX

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 05/2026

Segunda-feira, 6 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 2004/Ano IX

DECRETO Nº 37.620, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Segunda-feira, 6 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 2004/Ano IX

LEI Nº 11.920, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Quarta-feira, 1 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2003-A/Ano IX

PORTARIA Nº 397, DE 31 DE MARÇO DE 2026 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Quarta-feira, 1 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2003-A/Ano IX

LEI Nº 11.921, DE 31 DE MARÇO DE 2026

Quarta-feira, 1 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 2003-A/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 111/2025

Quarta-feira, 1 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2003/Ano IX

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4914/2026

Quarta-feira, 1 de abril de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 2003/Ano IX
Versão 2.0