Documentos
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 111/2025
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2003/Ano IX
DECRETO Nº 37.617, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 2003/Ano IX
Extrato - Legitimação do domínio de terras devolutas
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Categoria: Extratos
Edição nº 2003/Ano IX
RESOLUÇÃO Nº 400
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Resoluções
Edição nº 2003/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 06/2025 - DISTRATO
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
Edição nº 2003/Ano IX
ADITAMENTO Nº 22/2026 AO CONTRATO 404/2021
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2003/Ano IX
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 05/2024
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
Edição nº 2003/Ano IX
PORTARIA INTERNA Nº 45/2026
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Edição nº 2003/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 17/2023 - DISTRATO
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
Edição nº 2003/Ano IX
PORTARIA Nº 397, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias
Edição nº 2003/Ano IX
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Edição nº 2003/Ano IX
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4914/2026
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação
Edição nº 2003/Ano IX
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Edição nº 2003/Ano IX
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 38/2026
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação
Edição nº 2003/Ano IX
EDITAL Nº 20/2026
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Edição nº 2003/Ano IX
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de ALVES RIBEIRO NEUROPSICOLOGIDA LTDA (neuropsicologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 memorando 28305/2026
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação
Edição nº 2003/Ano IX
TERMO DE COLABORAÇÃO nº71/2025
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Edição nº 2003/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 04/2024
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2003/Ano IX
Edital de Notificação de Multas
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 2003/Ano IX
Decisão - Legitimação do domínio de terras devolutas
Quarta-feira, 1 de abril de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos e Legislativos
Categoria: Decisão
Edição nº 2003/Ano IX
