Publicações
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 05/2024
Data de Veiculação: 1 de abril de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2003/Ano IX
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2003/Ano IX
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
CEDENTE: FUNDEPI; CESSIONÁRIA: 35.122.849 THIAGO GUIMARAES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE; FUNDAMENTO: Item 7.4 do edital do Chamamento Público 01/2023. Matéria tratada no Processo Administrativo Nº 5.491/2026. ASSINATURA: 25/03/2026.
Edição nº 2003/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de ALVES RIBEIRO NEUROPSICOLOGIDA LTDA (neuropsicologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 memorando 28305/2026
DECRETO Nº 37.617, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 397, DE 31 DE MARÇO DE 2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4914/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4914/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 38/2026
RESOLUÇÃO Nº 400
EDITAL Nº 20/2026
PORTARIA INTERNA Nº 45/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO nº71/2025
ADITAMENTO Nº 22/2026 AO CONTRATO 404/2021
Extrato - Legitimação do domínio de terras devolutas
Decisão - Legitimação do domínio de terras devolutas
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 111/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 111/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 04/2024
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 17/2023 - DISTRATO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 06/2025 - DISTRATO
