NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2003/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
|
RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
|
ICMS |
31/03/2026 |
5.460.885,04 |
|
RPM – ROYALTIES PETRÓLEO COTA MUNICIPAL |
31/03/2026 |
28.785,63 |
|
SME – FEB FUNDEB |
31/03/2026 |
4.834.713,17 |
|
BL GBF FNAS |
30/03/2026 |
34.196,55 |
|
BL PSB FNAS |
30/03/2026 |
26.498,79 |
|
BL PSB FNAS |
30/03/2026 |
13.231,70 |
|
BLMAC FNAS |
30/03/2026 |
7.800,35 |
|
BLMAC FNAS |
30/03/2026 |
6.664,38 |
|
BLMAC FNAS |
30/03/2026 |
3.786,58 |
|
BLMAC FNAS |
30/03/2026 |
4.922,55 |
|
BLMAC FNAS |
30/03/2026 |
6.815,84 |
|
BLMAC FNAS |
30/03/2026 |
18.932,89 |
|
BLMAC FNAS |
30/03/2026 |
7.573,16 |
|
BLMAC FNAS |
30/03/2026 |
14.245,87 |
|
BLMAC FNAS |
30/03/2026 |
9.845,10 |
|
FEAS PROT. SOCIAL ESPECIAL |
30/03/2026 |
234.139,02 |
|
FEAS PROT. SOCIAL BÁSICA |
30/03/2026 |
65.603,13 |
Presidente Prudente, 31 de Março de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de ALVES RIBEIRO NEUROPSICOLOGIDA LTDA (neuropsicologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 memorando 28305/2026
DECRETO Nº 37.617, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 397, DE 31 DE MARÇO DE 2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4914/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4914/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 38/2026
RESOLUÇÃO Nº 400
EDITAL Nº 20/2026
PORTARIA INTERNA Nº 45/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO nº71/2025
ADITAMENTO Nº 22/2026 AO CONTRATO 404/2021
Extrato - Legitimação do domínio de terras devolutas
Decisão - Legitimação do domínio de terras devolutas
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 111/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 111/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 04/2024
Edital de Notificação de Multas
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 17/2023 - DISTRATO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 06/2025 - DISTRATO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 05/2024
