Publicações
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 111/2025
Data de Veiculação: 1 de abril de 2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2003/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2003/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - CONTRATADA: MILECOM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP Concorrência nº 15/2024 (Proc. Admin. 9.361/2024) OBJETO: READEQUAÇÃO ELÉTRICA PARA CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LUDOVICA LIGABO RODRIGUES, PROFª ODETTE DUARTE DA COSTA, DR. PEDRO FURQUIM, RUI CARLOS VIEIRA BERBERT, SYLVIA MARLENE PEREIRA FAUSTINO. FUNDAMENTO: Fica o prazo do contrato descrito no preâmbulo prorrogado por 187 dias. Destarte, seu vencimento será em 24 de setembro de 2026, com fundamento legal no art. 124, inc. II, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/2021, com matéria tratada no Processo Administrativo n. 8.869/2024. ASSINATURA: 04/03/2026
Edição nº 2003/Ano IX Clique para visualizar
Publicações deste Diário
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de ALVES RIBEIRO NEUROPSICOLOGIDA LTDA (neuropsicologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 memorando 28305/2026
DECRETO Nº 37.617, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 397, DE 31 DE MARÇO DE 2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4914/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4914/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 38/2026
RESOLUÇÃO Nº 400
EDITAL Nº 20/2026
PORTARIA INTERNA Nº 45/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO nº71/2025
ADITAMENTO Nº 22/2026 AO CONTRATO 404/2021
Extrato - Legitimação do domínio de terras devolutas
Decisão - Legitimação do domínio de terras devolutas
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 111/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 04/2024
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 17/2023 - DISTRATO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 06/2025 - DISTRATO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 05/2024
