AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 38/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2003/Ano IX
Orgão/Secretaria: PRUDENPREV - Sistema de Previdência Municipal
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação
PROCESSO 1DOC Nº: 064/2026
OBJETO: Contratação de empresa para efetuar recarga de 10 extintores localizados na sede da Prudenprev.
FUNDAMENTO: Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021
PROTOCOLO DAS PROPOSTAS: exclusivamente por meio do endereço eletrônico: licitacao@prudenprev.sp.gov.br
PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Até 08/04/2026.
Os interessados deverão atender a todas as exigências de habilitação estabelecidas no Termo de Referência da Contratação Direta n° 38/2026, e a contratação deverá manter todas as condições definidas no referido Termo.
VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 567,45 (quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).
LINK PARA CONSULTA DO TERMO DE REFERÊNCIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA N° 38/2026:
https://www.prudenprev.sp.gov.br - em >Publicações >Licitações;
INFORMAÇÕES: licitacao@prudenprev.sp.gov.br
Presidente Prudente/SP, 31 de março de 2026.
João Donizete Veloso dos Santos
Superintendente
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de ALVES RIBEIRO NEUROPSICOLOGIDA LTDA (neuropsicologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 memorando 28305/2026
DECRETO Nº 37.617, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 397, DE 31 DE MARÇO DE 2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4914/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4914/2026
RESOLUÇÃO Nº 400
EDITAL Nº 20/2026
PORTARIA INTERNA Nº 45/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO nº71/2025
ADITAMENTO Nº 22/2026 AO CONTRATO 404/2021
Extrato - Legitimação do domínio de terras devolutas
Decisão - Legitimação do domínio de terras devolutas
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 111/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 111/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 04/2024
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 17/2023 - DISTRATO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 06/2025 - DISTRATO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 05/2024