EDITAL Nº 20/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2003/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
De notificação, lançamento e cobrança relativo à AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA. O Coordenador Fiscal e Tributário da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente NOTIFICA ao(s) senhor(es) contribuinte(es) abaixo relacionado(s) para que providencie(em) o recolhimento do(s) AIIM(s) no prazo de 30 (trinta) dias a partir da data de publicação deste edital, após a qual o mesmo estará sujeito aos acréscimos previstos em lei.
1 - R P JUNIOR ESTACIONAMENTO E EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO.
CNPJ/CPF: 33.203.640/0001-58
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 31/2026 - Série "SNO" de 31 de março de 2026.
2 - R P JUNIOR ESTACIONAMENTO E EMBELEZAMENTO AUTOMOTIVO.
CNPJ/CPF: 33.203.640/0001-58
Auto de Infração e Imposição de Multa nº 64/2026 - Série "AB" de 31 de março de 2026.
Presidente Prudente, 31 de março de 2026.
Reginaldo Souza Novaes
Coordenador Fiscal e Tributário
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de ALVES RIBEIRO NEUROPSICOLOGIDA LTDA (neuropsicologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 memorando 28305/2026
DECRETO Nº 37.617, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 397, DE 31 DE MARÇO DE 2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4914/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4914/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 38/2026
RESOLUÇÃO Nº 400
PORTARIA INTERNA Nº 45/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO nº71/2025
ADITAMENTO Nº 22/2026 AO CONTRATO 404/2021
Extrato - Legitimação do domínio de terras devolutas
Decisão - Legitimação do domínio de terras devolutas
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 111/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 111/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 04/2024
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 17/2023 - DISTRATO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 06/2025 - DISTRATO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 05/2024