PORTARIA INTERNA Nº 45/2026
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2003/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Portarias
Modifica parcialmente a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família denominada de “Manuel Marques de Mendonça”- João Domingos Neto II.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE PRUDENTE, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Municipal nº36.678 /2025 , resolve:
Considerando a necessidade de normatizar a equipe básica das unidades de Estratégia de Saúde da Família do Município de Presidente Prudente, em atendimento ao Termo de Ajustamento de Conduta firmado nos autos do Inquérito Civil nº 14.0720.0001658/2020-1;
Art. 1º - Fica instituída e nomeada a equipe básica da Estratégia de Saúde da Família “Manuel Alves Mendonça”- João Domningos Neto II, composta pelos seguintes membros:
· Médico: Larissa Colnago Antunes de Carvalho
· Enfermeiro: Hellen de Campos Madia
· Auxiliares de Enfermagem: Matheus de Holanda Pagnos
· Marilza Rodrigues dos Santos
· Mirian de Mello Basilio
· Agentes Comunitários de Saúde:Claudineia Orbolato Batista
Ricardo Yukio Takano
Mariana dos Santos Abrão Galindo
Nubia Lorena Tenorio Dia
Farmacêutico: Carlos Renan Peres Tavares de Almeida
· Auxiliar de Farmácia: Renato de Freitas Telles
· Cirurgiã Dentista: Cesar Eduardo Candido Silva
· Gerente: Ana Lucia Alvares Rosa
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Presidente Prudente, SP, 31 de março de 2026.
ADRIANA GOMES VITORIO SANTOS
Secretária Municipal de Saúde
inexigibilidade de licitação para o credenciamento de ALVES RIBEIRO NEUROPSICOLOGIDA LTDA (neuropsicologia) perante o SASSOM, com base no art. 74, inc. IV, lei federal 14.133/2021 memorando 28305/2026
DECRETO Nº 37.617, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 397, DE 31 DE MARÇO DE 2026
ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4914/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4914/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 38/2026
RESOLUÇÃO Nº 400
EDITAL Nº 20/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO nº71/2025
ADITAMENTO Nº 22/2026 AO CONTRATO 404/2021
Extrato - Legitimação do domínio de terras devolutas
Decisão - Legitimação do domínio de terras devolutas
TERMO DE ADITAMENTO 03/2026 AO CONTRATO 111/2025
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 111/2025
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 04/2024
Edital de Notificação de Multas
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 17/2023 - DISTRATO
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 06/2025 - DISTRATO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 05/2024