DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 22 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

PORTARIA Nº 384, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Terça-feira, 31 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2002/Ano IX

Resolução CMAS nº 11-2026 - Aprova Diferença enviada pelo Governo Estadual PMAS 2026

Terça-feira, 31 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 2002/Ano IX

PORTARIA Nº 391, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Terça-feira, 31 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2002/Ano IX

PORTARIA Nº 390, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Terça-feira, 31 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2002/Ano IX

PORTARIA Nº 383, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Terça-feira, 31 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2002/Ano IX

PORTARIA Nº 393, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Terça-feira, 31 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2002/Ano IX

PORTARIA Nº 389, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Terça-feira, 31 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2002/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Terça-feira, 31 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2002/Ano IX

PORTARIA Nº 387, DE 27 DE MARÇO DE 2026

Terça-feira, 31 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2002/Ano IX

Termo de Aditamento Unilateral ao Contrato 37/2025

Segunda-feira, 30 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2001/Ano IX

TERMO DE AUTORIZAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5.492/2026

Segunda-feira, 30 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente "Vicente Furlanetto" - FUNDEPI
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2001/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA

Segunda-feira, 30 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 2001/Ano IX

Edital de Notificação de Multas

Segunda-feira, 30 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2001/Ano IX

EDITAL Nº 19/2026

Segunda-feira, 30 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2001/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 63/2025 – DECISÃO UNILATERAL

Segunda-feira, 30 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 2001/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Segunda-feira, 30 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2001/Ano IX

EDITAL SEDUC DE CONVOCAÇÃO 24/2026

Segunda-feira, 30 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 2001/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Segunda-feira, 30 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 2001/Ano IX

PORTARIA Nº 372, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Segunda-feira, 30 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2001/Ano IX

PORTARIA Nº 367, DE 26 DE MARÇO DE 2026

Segunda-feira, 30 de março de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 2001/Ano IX
Versão 2.0