NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Publicado Em: Diário Oficial - Edição nº 2002/Ano IX
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
PREFEITURA MUNICIPAL PRES. PRUDENTE - SECRETARIA DE FINANÇAS
NOTIFICAÇÃO
O Município de Presidente Prudente - SP NOTIFICA a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores e Entidades Empresariais, com sede neste Município, em cumprimento ao artigo 2º da Lei nº 9.452, de 20/03/97, a liberação de recursos Estaduais e Federais, conforme abaixo:
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RECURSO |
DATA |
VALOR R$ |
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FMS PRES. PRUDNETE CUSTEIO |
27/03/2026 |
8.181,87 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
27/03/2026 |
30.916,78 |
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FMS PRES. PRUDENTE CUSTEIO |
30/03/2026 |
116.375,06 |
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FPM |
30/03/2026 |
3.665.614,12 |
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SME – FEB FUNDEB |
30/03/2026 |
512.670,25 |
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ADO LC 176/2020 |
30/03/2026 |
39.820,07 |
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FMS PROGRAMA QUALIS MAIS |
27/03/2026 |
146.887,08 |
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FMS PROGRAMA QUALIS MAIS |
27/03/2026 |
29.260,38 |
Presidente Prudente, 30 de Março de 2026.
CADMO LUPÉRCIO GARCIA
Secretário Municipal de Finanças
PORTARIA Nº 03, DE 30 DE MARÇO DE 2026
CONVOCAÇÃO COMED Nº 03/2026
Resolução CMAS nº 11-2026 - Aprova Diferença enviada pelo Governo Estadual PMAS 2026
TERMO DE ADITAMENTO 04/2026 AO CONTRATO 73/2023
PORTARIA N° 002/2026
Edital de Notificação de Multas
ATO AUTORIZADOR
EDITAL DE LEILÃO 04/2026
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB – PRESIDENTE PRUDENTE/SP
ATO AUTORIZADOR
PORTARIA SEDUC N.º 39/2026
PORTARIA Nº 394, DE 27 DE MARÇO DE 2026
REABERTURA DA CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 16/2025
PORTARIA Nº 396, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 395, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 392, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 391, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 393, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 388, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 387, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 389, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 390, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 384, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 383, DE 27 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA Nº 385, DE 27 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.615, DE 27 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 37.616, DE 27 DE MARÇO DE 2026
