Município de

Presidente Prudente (SP)

CONVOCAÇÃO COMED Nº 03/2026

MÁRCIA APARECIDA PINHEIRO JANIAL, Presidente do Conselho Municipal de Educação – COMED, no uso de suas atribuições CONVOCA os membros titulares e suplentes do COMED para reunião ordinária, a realizar-se no dia 08 de Abril de 2026, com início às 08h00, de forma hibrida (Presencial na Sala dos Conselhos - CEFORPPE Rod. Comendador Alberto Bonfiglioli, 1950 - Jardim Itaipu, CEP 19063-390 – Presidente Prudente – SP. E via Google Meet através do link: https://meet.google.com/pfp-kzca-tvs ).

Pauta:

1. Devolutiva da participação em Convocações: audiência pública na Câmara municipal- Lei Federal nº 15.326/2026; Formação e Assistência Técnica sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): Caminhos Compartilhantes com o PDDE.

2. Comissões de atualização da legislação do COMED – continuação dos trabalhos;

3. Apresentação de relato oral das visitas a EMEIPP;

4. Apresentação e discussão de denúncias recebidas e os encaminhamentos realizados;

5. Discussão da Lei nº 14.817/2024 valorização profissional, bem como a Política Nacional de Bem-Estar dos Profissionais da Educação Básica Pública.

6. O papel do psicopedagogo na Rede Municipal e a discussão da política de Educação inclusiva para os alunos que não são público alvo da educação especial.

Observação: os itens de pauta serão discutidos até o teto de duas horas correntes. Às 10h00 horas estenderemos a reunião em 1 hora para os trabalhos das Comissões.

ATENÇÃO:

As justificativas de ausências deverão ser enviadas pelo grupo de WhatsApp ou por via declarada por qualquer membro participante.

Presidente Prudente, 30 de Março de 2026.

MÁRCIA APARECIDA PINHEIRO JANIAL

Presidente do COMED