Documentos
EDITAL SEDUC – CACS-FUNDEB Nº 44/2026 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA PARA O MANDATO 2027–2030
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Editais
Edição nº 2123-A/Ano IX
ATO AUTORIZADOR
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Edição nº 2123-A/Ano IX
EDITAL SEDUC – CACS-FUNDEB Nº 45/2026 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO 2027–2030
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Editais
Edição nº 2123-A/Ano IX
EDITAL SEDUC – CACS-FUNDEB Nº 43/2026 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PARA O MANDATO 2027–2030
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Editais
Edição nº 2123-A/Ano IX
PORTARIA SEDUC Nº 87/2026
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Edição nº 2123/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 01/2026 AO CONTRATO 105/2026
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2123/Ano IX
Resolução CMI Nº 21-2026 - Aprova valor para contratação de empresa para criação e manutenção da plataforma para financiamento de projetos via destinação direta (Chancela)
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2123/Ano IX
Edital de Intimação de Embargo
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 2123/Ano IX
EDITAL Nº 105/2026
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Edição nº 2123/Ano IX
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Edição nº 2123/Ano IX
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura
Edição nº 2123/Ano IX
Edital de Notificação de Multas
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 2123/Ano IX
Resolução CMI Nº 23-2026 - Comissão de Seleção de Projetos - Edital FMI 2026
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2123/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 02/2026 AO CONTRATO 105/2026
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 2123/Ano IX
Resolução CMI Nº 24-2026 - Comissão de 1ª Inscrição
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2123/Ano IX
Resolução CMI Nº 25/2026 – Edital de Chamada Pública de Presidente Prudente Nº 10/2026 FMI
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2123/Ano IX
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 22/2026 - Edital de Chamada Pública de Presidente Prudente Nº 09/2026 FMDCA
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais
Edição nº 2123/Ano IX
Resolução nº 404
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Resoluções
Edição nº 2123/Ano IX
ATO AUTORIZADOR
Quinta-feira, 1 de outubro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Edição nº 2123/Ano IX
