DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 20 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

EDITAL Nº 04/2026

Terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1964/Ano IX

ATO AUTORIZADOR

Terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1964/Ano IX

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DE HABILITADOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025 – QUIOSQUES PARQUE DO POVO E PRAÇA DAS ANDORINHAS

Terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1964/Ano IX

PROVIMENTO PARCIAL RECURSO PE 77/2025

Terça-feira, 3 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos

descriptionPublicado na
Edição nº 1964/Ano IX

DECRETO Nº 37.422, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1963/Ano IX

ATAS DO PE 14/2025

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 1963/Ano IX

Edital 012/2026-Vigilância Epidemiológica

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1963/Ano IX

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1963/Ano IX

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2025

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Homologação

descriptionPublicado na
Edição nº 1963/Ano IX

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 126/2025

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Adjudicação

descriptionPublicado na
Edição nº 1963/Ano IX

Edital 013/2026-Vigilância Epidemiológica

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1963/Ano IX

DECRETO Nº 37.423, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1963/Ano IX

Edital de notificação de multa

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1963/Ano IX

ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO 279/2023 – DECISÃO

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 1963/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 5/2026 AO CONTRATO 165/2023

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1963/Ano IX

DECRETO Nº 37.421, DE 30 DE JANEIRO DE 2026

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1963/Ano IX

ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 177/2021– DECISÃO

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo

descriptionPublicado na
Edição nº 1963/Ano IX

PROCESSO SELETIVO - EDITAL 01/2025/SEAJUR EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Processos Seletivos

descriptionPublicado na
Edição nº 1963/Ano IX

Edital 011/2026-Vigilância Epidemiológica

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1963/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 23/01/2026

Segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1963/Ano IX
Versão 2.0