Documentos
DISTRATO – RESCISÃO UNILATERAL
Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Rescisão de Contrato
Edição nº 1966/Ano IX
ADITIVO 07/2026 AO CONTRATO 177/2021 – DECISÃO
Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 1966/Ano IX
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 163/2025 – DECISÃO
Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 1966/Ano IX
ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO 153/2023 – DECISÃO
Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 1966/Ano IX
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 84/2025 – DECISÃO
Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 1966/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 31/2021
Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 1966/Ano IX
Edital de notificação de multa
Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 1965/Ano IX
EDITAL Nº 04/2026
Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Edição nº 1965/Ano IX
ADITIVO 10/2026 AO CONTRATO 148/2022– DECISÃO
Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 1965/Ano IX
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Edição nº 1965/Ano IX
Edital Indeferido e Deferido 28/01/2026
Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais
Edição nº 1965/Ano IX
ADITIVO 15/2026 AO CONTRATO 392/2021 – DECISÃO
Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 1965/Ano IX
ADITIVO 04/2026 AO CONTRATO 309/2023– DECISÃO
Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 1965/Ano IX
TERMO DE ADITAMENTO 07/2026 AO CONTRATO 103/2023
Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento
Edição nº 1965/Ano IX
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 177/2023– DECISÃO
Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 1965/Ano IX
EDITAL SEDUC Nº 12/2026 CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR
Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Editais
Edição nº 1965/Ano IX
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 380/2022– DECISÃO
Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 1965/Ano IX
ADITIVO 10/2026 AO CONTRATO 126/2023 – DECISÃO
Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 1965/Ano IX
PORTARIA SEDUC N.º 09/2.026
Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Categoria: Portarias
Edição nº 1965/Ano IX
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE MULTA
Quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Categoria: Editais
Edição nº 1965/Ano IX
