DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 20 de outubro de 2026 às 08:30

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Documentos

DECRETO Nº 37.435, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1967/Ano IX

DECRETO Nº 37.436, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1967/Ano IX

DECRETO Nº 37.434, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1966-A/Ano IX

DECRETO Nº 37.433, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1966-A/Ano IX

TERMO DE ADITAMENTO 08/2026 AO CONTRATO 31/2021

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

ATO DA MESA Nº 12/2026

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Câmara Municipal de Presidente Prudente
Categoria: Atos da Mesa

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

ADITIVO 09/2026 AO CONTRATO 184/2022 – DECISÃO

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

autorização de dispensa de licitação - memorando 106457/2025 - FREDERICO RUIZ GARCIA EIRELI70744/2025 ITO TINTAS LTDA

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Decisão

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 02/02/2026

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

autorização de dispensa de licitação

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Decisão

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 160/2025 – DECISÃO

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

Edital de notificação de multa

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

ADITIVO 01/2026 AO CONTRATO 186/2025 – DECISÃO

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 436/2023 – DECISÃO

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

ADITIVO 08/2026 AO CONTRATO 174/2023 – DECISÃO

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

ADITIVO 03/2026 AO CONTRATO 178/2023 – DECISÃO

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo de Aditamento

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

autorização de dispensa de licitação - memorando 73400/2025 - serviço de confecção de carteirinhas dos filiados e dependentes do SASSOM - LASER PRINT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários de Presidente Prudente – SASSOM
Categoria: Licitações - Dispensa de Licitação

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 230/2025

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Atas de Registro de Preço

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX

Edital Indeferido e Deferido 03/02/2026

Quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1966/Ano IX
Versão 2.0