Documentos
ADITIVO 05/2026 AO CONTRATO 235/2023 – DECISÃO
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 1969/Ano IX
EDITAL PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA REGISTRO DOS TERMOS DE PERMISSÃO DE USO – SHOPPING POPULAR
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
Categoria: Editais
Edição nº 1969/Ano IX
Edital 017/2026-Vigilância Epidemiológica
Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Editais
Edição nº 1969/Ano IX
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA
Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Comunicados
Edição nº 1968/Ano IX
ATO AUTORIZADOR
Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos
Edição nº 1968/Ano IX
TERMO DE CONTRATO 14/2026
Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Contratos/Extratos
Edição nº 1968/Ano IX
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 515/2021 – DECISÃO
Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 1968/Ano IX
RECURSOS PE 78/2025
Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Recursos
Edição nº 1968/Ano IX
ADITIVO 10/2026 AO CONTRATO 20/2022 – DECISÃO
Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 1968/Ano IX
ADITIVO 09/2026 AO CONTRATO 20/2022 – DECISÃO
Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 1968/Ano IX
EDITAL Nº 05/2025
Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Editais
Edição nº 1968/Ano IX
ADITIVO 06/2026 AO CONTRATO 195/2024 – DECISÃO
Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 1968/Ano IX
ADITIVO 08/2026 AO CONTRATO 271/2022 – DECISÃO
Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 1968/Ano IX
NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS
Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos
Edição nº 1968/Ano IX
ADITIVO 02/2026 AO CONTRATO 14/2025 – DECISÃO
Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Termo Aditivo
Edição nº 1968/Ano IX
Edital de notificação de multa
Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais
Edição nº 1968/Ano IX
COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Segunda-feira, 9 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados
Edição nº 1968/Ano IX
DECRETO Nº 37.440, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 1967/Ano IX
DECRETO Nº 37.436, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 1967/Ano IX
DECRETO Nº 37.435, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026
Sexta-feira, 6 de fevereiro de 2026Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos
Edição nº 1967/Ano IX
