DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO Última Edição, 16 de outubro de 2026 às 16:00

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Documentos

LEI Nº 11.701, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025

Segunda-feira, 8 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1870/Ano VIII

LEI Nº 11.702, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025

Segunda-feira, 8 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Leis

descriptionPublicado na
Edição nº 1870/Ano VIII

PORTARIA N° 001, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1869/Ano VIII

PORTARIA Nº 845, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1869/Ano VIII

DECRETO Nº 36.957, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1869/Ano VIII

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1869/Ano VIII

NOTIFICAÇÃO DE RECURSOS RECEBIDOS

Sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Contas Públicas - Outros Atos

descriptionPublicado na
Edição nº 1869/Ano VIII

ERRATA-EMBARGOS DE OBRAS

Sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Erratas

descriptionPublicado na
Edição nº 1869/Ano VIII

DECRETO Nº 36.955, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1869/Ano VIII

Edital de notificação de multa

Sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1869/Ano VIII

DECRETO Nº 36.956, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1869/Ano VIII

PORTARIA Nº 002, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025

Sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação
Categoria: Portarias

descriptionPublicado na
Edição nº 1869/Ano VIII

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 107/2025

Sexta-feira, 5 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Categoria: Licitações - Aviso de Abertura

descriptionPublicado na
Edição nº 1869/Ano VIII

DECRETO Nº 36.944, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025

Quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1868/Ano VIII

DECRETO Nº 36.948, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

Quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1868/Ano VIII

Edital de Embargos

Quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação
Categoria: Editais

descriptionPublicado na
Edição nº 1868/Ano VIII

COMUNICADOS DE DEFERIMENTOS - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Categoria: Comunicados

descriptionPublicado na
Edição nº 1868/Ano VIII

DECRETO Nº 36.947, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

Quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1868/Ano VIII

RESOLUÇÃO-CMDCA Nº 25-2025 - Aprova organizações e serviços da gestão pública 1

Quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Categoria: Deliberações dos Conselhos Municipais

descriptionPublicado na
Edição nº 1868/Ano VIII

DECRETO Nº 36.949, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025

Quinta-feira, 4 de setembro de 2025
Orgão/Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Categoria: Decretos

descriptionPublicado na
Edição nº 1868/Ano VIII
Versão 2.0